José Augusto Araújo Noronha assume a presidência do COADEM

O ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, José Augusto Araújo Noronha, foi empossado como presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM) para o triênio (2023/2026). Ele assumiu o lugar deixado por Ricardo de Felipe (Argentina). A cerimônia ocorreu em Foz do Iguaçu, no dia 7 de julho.

Em seu discurso de posse, Noronha destacou que a missão de impulsionar, por meio da defesa da ordem jurídica, o desenvolvimento da região. “O Conselho tem um papel vital na integração da advocacia do Mercosul e sua contribuição para a discussão de temas comuns aos quatro países que formam o bloco é cada vez mais intensa e relevante. Seu principal objetivo tem sido conceder à advocacia organizada um papel de protagonista no processo de integração regional no âmbito do Mercosul, com impacto direto sobre a economia e a sociedade”.

Assegurou que na condução da entidade, estabeleceu como foco a defesa do livre exercício da advocacia nos países do Mercosul. “As lutas pela ampliação das prerrogativas profissionais, pela concretização do acesso à Justiça e em defesa dos direitos individuais e sociais estão na pauta de todos os Colégios e Ordens de Advogados”, observou. “ A união da advocacia do Mercosul é fundamental para impulsionar discussões para além das fronteiras nacionais”, frisou. 

O novo presidente  anunciou as primeiras ações que começaram a serem desenvolvidas. “Estamos preparando muitas atividades para o COADEM, entre elas a capacitação dos advogados para atuarem no âmbito do Mercosul e a criação de uma Escola Superior da Advocacia”. 

Liderança brasileira

Após oito anos, a liderança retorna ao Brasil, em cumprimento ao acordo de rodízio entre os quatro países membros do Mercosul. Além de Noronha, foram empossados a advogada paraguaia María Ángela Duarte (vice-presidente) e os brasileiros Greice Fonseca Stocker (secretária) e Paulo Marcondes Brincas (tesoureiro).

Os ex-dirigentes foram homenageados durante a solenidade. “Sinto-me honrado por ter sido escolhido, na assembleia realizada em agosto, na Argentina, para conduzir esta instituição no próximo triênio, seguindo os passos dos colegas brasileiros Roberto Busato, Cezar Britto, Sérgio Ferraz e o exemplo de colegas que prestaram também relevantes serviços ao COADEM", disse Noronha. Integrante do Sistema OAB há mais de 20 anos, ele já presidiu a seccional do Paraná e exerceu o cargo de diretor-tesoureiro do Conselho Federal.

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, compôs a mesa de autoridades da solenidade, assim o diretor-tesoureiro da seccional, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Fabiano Baracat. O Conselho Federal foi representado por seu vice-presidente, Rafael Horn. Na mesa estiveram ainda os ex-presidentes nacionais da OAB Cláudio Lamachia e Roberto Busato — este também ex-presidente do Conselho de Colégios do Mercosul.

Presenças

O coordenador de Colégio e Ordens dos Advogados do Mercosul, Ricardo de Felipe, e o presidente da FACA – Federação dos Advogados da Argentina, José Luiz Lasalle, também prestigiaram a cerimônia de posse, em Foz do Iguaçu, ao lado de Cléa Carpi da Rocha e o membro honorário vitalício do CFOAB Roberto Busato.

Dirigentes da OAB de todo o Paraná estiveram presentes à cerimônia de posse, além da conselheira federal Silvana Niemczewski, dos ex-presidentes seccionais José Lucio Glomb, Juliano Breda e Alfredo de Assis Gonçalves Neto, do vice-presidente nacional da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, o presidente da Caixa de Assistência do Advogado da OAB Paraná, Manoel Cachenski Daher, dos diretores e conselheiros estaduais e federais da OAB, do presidente da subseção de Foz, Nilton Luiz Andraschko, e advogados.

Importância do COADEM 

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, transmitiu mensagem em nome da advocacia brasileira. "Apesar das particularidades de cada país, a advocacia sul-americana possui características únicas que mostram a importância do COADEM como instituição representativa. No sul global, mais do que em qualquer outro lugar, as Ordens de Advogados tiveram um grande impacto na transformação social de seus países e continuam comprometidas com a consolidação do Estado Democrático de Direito e a proteção das liberdades fundamentais. O que nos une, portanto, é a luta contínua, alicerçada no múnus público da nossa profissão”.

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn sublinhou que o COADEM tem se destacado pela atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, além de contribuir ativamente para a capacitação de profissionais como foco na atuação perante as Cortes Internacionais. “A união da advocacia do Mercosul é fundamental para impulsionar discussões para além das fronteiras nacionais”, reforçou. Horn também lembrou do simbolismo de a diretoria do COADEM observar a paridade de gênero em sua composição.

O presidente da comissão nacional de Relações Internacionais da OAB, Roberto Antonio Busato, destacou que o COADEM é importante não só para os advogados brasileiros, mas para todo o Mercosul. Esta sede representa uma trincheira da advocacia sul-americana, principalmente neste momento de dificuldade de alguns Colégios que pertencem ao COADEM, como a Bolívia, que foi praticamente massacrada pelo Presidente da República Boliviana Evo Morales. Esta sede pode significar a esses ditadores de plantão que a advocacia sul-americana está organizada, estabelecida, e em condições de se solidarizar com os advogados de todo o continente.