Roleta Russa!
Tcham, tcham, tcham.
- Façam suas apostas, senhoras e senhores! - gritou o crupiê na frente da roleta prestes a ser rodada.
- Se o dado cair na casa preta o Lula permanecerá na mordomia da Polícia Federal; mas se cair na casa vermelha ele estará solto como um pardal na primavera! Façam suas apostas!
Pois é, pura verdade. O jornal “Agora” de São Paulo, uma espécie de populacho da “Folha de São Paulo”, veiculou ontem (p. A13) que o Toffoli, pautou para hoje, “o julgamento de uma ação que pode afetar condenações da Lava Jato”, esclarecendo, ainda, que os “Possíveis beneficiados seriam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB)”. Apenas para entender do imbroglio.
A questão a ser discutida no Plenário da Corte diz respeito às denominadas “alegações finais” - última fase procedimental antes da prolação da sentença. No último mês de agosto, a Segunda Turma, anulou por 3 votos a 1, a condenação de Aldemir Bendine, ex-Presidente da Petrobras e do Banco do Brasil por não ter sido concedido tempo suficiente para o mesmo se defender de acusações feitas por delatores Julgados no mesmo processo.
Um caso semelhante foi distribuído à relatoria do Fachin, que tendo sido voto vencido naquela Turma, remeteu o julgamento de mérito para o Plenário do STF, para tentar reverter o resultado daquela decisão.
Demonstração nítida da falta de segurança jurídica que impera na mais alta Corte de Justiça do país. Típica manobra para tentar driblar o caos que se avizinha. E hoje - se não houver adiamento do julgamento - o futuro da Lava Jato está na dependência de um “dado” que vai girar sobre uma roleta da sorte.
Embora alguns ministros tenham exteriorizado seus pontos de vistas sobre o tema é sempre imprevisível o quê poderá ocorrer no julgamento em Plenário. Mesmo assim, aposto na casa “vermelha” da roleta. Se meu faro de rastreador criminal não falhar acho que a maioria vai anular o processo em julgamento, sob a alegação de “cerceamento de defesa”, blá, blá, blá, blá, lá.
E com críticas ácidas contra os agentes da lei que atuaram no processo (Leia-se Sergio Moro). Era o que a maioria dos ministros estava esperando para beneficiar o Lula e desmoralizar de vez a Justiça Criminal do país. Quer saber? Espero errar neste prognóstico porque meu faro envelhecido não fareja mais como antigamente. Sabe por que quero errar? Porque se o Lula (credo e o Cabral) for solto haverá uma gritaria generalizada contra o Poder Judiciário, inclusive com possibilidade de que a roleta em questão seja num passe de mágica transformada em roleta russa, com consequências imprevisíveis para a democracia.
Porque o povo está farto de uma Justiça insegura, comprometida com lampejos de parcialidade e bajuladora de gente poderosa. Eu já apostei, quem quer também apostar? Como diria Júlio César, antes de atravessar o rio Rubicão e marchar com suas legiões em direção à Roma: “ A sorte está lançada”...
“O Lula continua dando trabalho para o STF, seu palco VIP, onde militam seus protetores. Ninguém na história deste país foi tão bem atendido no julgamento de seus recursos como o famigerado Indivíduo. E agora ele torce pelo melhor : a anulação de sua condenação e consequente soltura. Com prenúncio de crise no ar.”
Edson Vidal Pinto.
