Edson Vidal

Parlamentares ou Criminosos?

Tem político que depois de eleito se ajeita no conforto do Poder e fica fazendo “tipo”, mas não passa de vaquinha de presépio. Sempre bajulador e prestativo sabe que tem voto certo para a reeleição, pois não lhe falta apoio oficial e nem espaço partidário. Faz de seu mandato apenas o berço esplêndido para parir sua nova profissão: o de político capacho. Só cairá do galho se quiser ou tiver pruridos de honestidade. Tem político que depois de eleito se ajeita no conforto do Poder e fica fazendo “tipo”, mas não passa de vaquinha de presépio. Sempre bajulador e prestativo sabe que tem voto certo para a reeleição, pois não lhe falta apoio oficial e nem espaço partidário. Faz de seu mandato apenas o berço esplêndido para parir sua nova profissão: o de político capacho. Só cairá do galho se quiser ou tiver pruridos de honestidade. 

Claro que não se pode generalizar porque existem exceções. Porém tem aqueles que são os piores de todos, pois se tornaram políticos para defender explicitamente seus interesses comerciais; eles  são  nocivos e enganadores. Exemplo? Já ouviram falar em Felipe Carreras e Claudia Abreu? Acho que não, pudera, são centenas deles no Parlamento brasileiro que é difícil saber que música cada um dança na Câmara  Federal. Mas garanto que eles existem e dou fé. 

Pois, bem. O deputado Felipe é dono de uma das maiores festas organizadas em Olinda - Pe, um festival de músicas chamado de OLINDA BEER e que reúne milhares de pessoas. E a deputada Claudia por sua vez  é ligada a uma empresa denominada CNT, que veicula músicas e por isto é uma das maiores devedoras de direitos autorais aos artistas brasileiros. E sabe o que esta dupla está tramando nos corredores da Câmara? A extinção do ECAD. Este, como todos sabem é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, dos direitos autorais das músicas aos seus autores, é uma entidade privada  mantida por Lei Federal. Sua finalidade precípua é fiscaliza eventos musicais e arrecadar taxas devidas  aos autores de músicas. É uma fonte que, bem ou mal, serve aos interesses dos artistas, repassando recursos para suas subsistências.

Se o referido órgão é ou eficiente caberia aos compositores  pleitear a sua melhor adequação ou extinção. Ninguém mais, pois são eles  - os compositores - os únicos e legítimos interessados. Mas como da classe política tudo se pode esperar, os deputados federais Felipe Carretas e Claudia de Abreu apresentaram projeto de lei para extinguir o ECAD, só que  nenhum dos dois são artistas, e sim, “clientes”, pois suas empresas promovem festas embaladas por músicas. Ambos têm, portanto, a obrigação de pagar direitos autorais pelas músicas exibidas em suas respectivas promoções. Só que o primeiro não quer pagar e a segunda é devedora de cifras significativas para Órgão que quer extinguir. 

A proposta não é apenas indecente: ela é criminosa! Pois os dois políticos querem se locupletar economicamente de maneira indevida. E se acabar o ECAD do que irão viver futuramente os compositores? Como tem políticos perniciosos e desonestos, daí, porque o Brasil está no purgatório, lutando desesperadamente para não cair nas mãos do PT, digo, nas profundezas do inferno. Esta crônica quero dedicar integralmente a um dos maiores compositores deste país e filho do inesquecível Dorival Caymmi, ele é meu amigo fraterno Danilo Caymmi. Foi ele que denunciou a “tramoia” dos dois deputados que querem legislar em causa própria, pessoas estas que bem mereceriam ser defenestradas da vida pública...

“ Legislar em casa própria é tão criminoso quanto o Juiz que julga visando interesse próprio ou alheio. Ambos são nocivos em um mesmo pé de igualdade. E eles ficam incólumes porque quem deveria fiscalizar seus atos, pecam por omissões criminosas!”

Edson Vidal Pinto

Atenção: As opiniões dos nossos colunistas, não expressam necessáriamente as opiniões da Revista Ações Legais.