Justiça de compadres
O STF tem dois momentos distintos: antes das transmissões ao vivo de suas sessões pela TV Justiça; e depois delas. Sim, porque antes de vir a público e mostrar como se relacionavam no colegiado os ministros da corte, existia uma auréola de respeitabilidade as togas; contudo, quando a roupa suja passou a ser lavada publicamente, com diálogos ríspidos e desenvergonhados de uns e outros, o prestígio da Justiça caiu na vala comum do descrédito.
É sabido que em todo grupamento humano existe heterogeneidade; o Poder Judiciário não é exceção, pelo contrário, concursados ou não, nem todos os juízes são comprometidos com a Lei, nem com as regras de conduta, hierarquia e muito menos com os livros. Alguns têm por objetivo o magistério superior e a carreira da Magistratura é mero “bico”.
E dentre estes o Gilmar é o seu melhor exemplo: é empresário de curso, professor e às vezes juiz. E agora aqui no Paraná a Seccional da OAB quer que as sessões de julgamento sejam televisionadas porque elas devem ser públicas, e com certeza muitos julgadores já devem estar com as mãos tremendo e suada. Vamos só ver no que vai dar.
Enfim, o recato, o silêncio respeitoso, o conteúdo minucioso das palavras e a tranquilidade que são marcas registradas dos bons Magistrados, parece estar sendo espancada pela exagerada publicidade e exposição daqueles que tem o dever de julgar e cumprir as Constituições e as Leis.
Ora, todos os julgamentos são públicos e quem tiver interesse de assistir, as portas do Tribunal estão sempre abertas. E os compadres? Ah, sim, aqueles togados que são aliciados pelas homenagens que recebe e devolve os agrados aos seus cupinchas. Exemplo? Ninguém chega ao CNJ se não for ungido pelo Presidente do STF. Seja ele quem for. Pois quem ocupar referido cargo também preside o inconstitucional CNJ, sendo, assim, ele é a única via para propiciar a escolha; é uma questão de QI. Outro compadresco afrontoso? As viagens do Lula pelo mundo, sendo inclusive agraciado pela comunista prefeita de Paris, com o título mais honroso da cidade.
Um ladrão de lesa pátria que por decisão majoritária do STF cedeu aos seus encantos, arrebatando-o da prisão confortável onde estava para permitir viajar para onde quiser à custa dos contribuintes. Uma deslavada vergonha de seis votos sem um único pingo de razoabilidade jurídica. Mais um exemplo para encerrar? O Moraes quando aceitou a incumbência do Toffoli para atuar como inquisidor, acusador e julgador de um escabroso inquérito instaurado intra-muros no STF, para apurar “crimes” de cidadãos que imputavam aos ministros e seus familiares favorecimentos e outras “coisitas” mais. E por ser uma aberração juridica o teratológico procedimento não deu em nada. Mas que foi coisa de compadres, foi.
E se sobrasse espaço para catalogar outros casos suspeitos de compadrio com certeza daria para escrever livros e mais livros. Por quê? Porque tem togados que brincam de juiz e comprometem a Justiça; e embora sejam minoria, mas que existem, existem...
“É indispensável uma mentalidade mais responsável e comprometida com o Poder Judiciário, para o Juiz se dar o devido valor e readquirir sua autoridade. Não será nunca pela Mídia e muito menos pela amizade interesseira, que os Julgadores Poderão reconstruir a credibilidade da Justiça brasileira!”
Edson Vidal Pinto
