Silêncio salutar
Desde os bancos acadêmicos quando o aborde recaia sobre o Poder Judiciário eu ouvia dos professores que os magistrados eram pessoas que davam relevo à Justiça pela sobriedade de suas condutas, zelo, prudência e conhecimento do direito, enfatizando todos eles, que ditos predicados eram marcas registradas dos bons Juízes. Desde os bancos acadêmicos quando o aborde recaia sobre o Poder Judiciário eu ouvia dos professores que os magistrados eram pessoas que davam relevo à Justiça pela sobriedade de suas condutas, zelo, prudência e conhecimento do direito, enfatizando todos eles, que ditos predicados eram marcas registradas dos bons Juízes.
E não faltava nunca àqueles que pretendiam ingressar na Carreira da Magistratura a advertência de que “Juiz só emite opinião dentro do processo e jamais fora dele”. E é verdade. Eu quando Promotor e depois Procurador de Justiça trabalhei com Juízes e Desembargadores discretos, comedidos e respeitados dentro do melhor modelo que tinha aprendido na Universidade; pessoas que tudo faziam para não arranhar a imagem e o prestígio do Poder Judiciário.
Cito alguns nomes dentre tantos que convivi no trabalho forense, como referências e homenagens que não me furto prestar: Luiz Carlos Reis, Nurmirio Tesseroli, Clotário Portugal Neto, Fernão Stockler Simões Portugal, Ari Dorival Mazer, Rui Fernando de Oliveira, Mário Ráu, Leonardo Pacheco Lustoza, Airton José Saldanha, Sansão Loureiro, Dilmar Kessler; e no Tribunal: Plinio Cachuba, José Ricci, Henrique Lenz César e Luiz Viel. Todos eles fidalgos no trato, cultos, discretos e operosos e sem dúvida Juízes vocacionados e exemplos de cidadãos.
Foi uma época áurea da vida pública paranaense quando governadores, secretários de estado, prefeitos e vereadores se faziam respeitar e eram respeitados. Entrar no Tribunal de Justiça, no Palácio Iguaçu, na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal era quase o mesmo que pisar em solo sagrado -, ninguém ousava entrar sem paletó e gravata para não cometer sacrilégio. Mas com os ventos da modernidade e frouxidão dos hábitos e costumes, surgiu no cenário público pessoas “folclóricas” e sem timbre, debochados, inconsequentes, intolerantes e desonestos que no exercício de seus mandatos se assenhorearam dos Poderes e fizeram do estado extensão de suas posses.
E com isso foram sepultadas as liturgias das solenidades públicas, com discursos obtusos, trajes impróprios, uso de tratamentos informais, protocolos várzeanos, versos e músicas e sem o devido respeito com as plateias e o povo paranaense. E os Tribunais locais não são exceção. E o mesmo ocorreu na esfera federal. Com Presidentes da República populistas e descompromissados com a Pátria; Senadores e Deputados Federais do mais baixo coturno moral e membros do STF sem qualquer compostura de Juízes togados.
E por consequência a vida pública implodiu em uma fogueira de vaidades, desmandos, corrupção e leviandades onde cada “autoridade” procura fazer dos microfones o pior uso possível. E justamente agora com um Governo Federal imbuído de bons propósitos e com um Presidente combatendo o bom combate, aparece a nuvem destruidora do coronavírus para colocar o país de ponta cabeça.
Defende-se a vida e descura-se da economia -, faltando notório bom senso para equilibrar ambas nos pratos de uma mesma balança a fim de evitar consequências nefastas. Parece que a intenção de oportunistas é mesmo querer ver o circo pegar fogo. Desse imbróglio todo pelo menos para o Poder Judiciário um pequeno consolo: os juízes do STF estão calados o que é um ótimo sinal para a democracia e para não desgastar ainda mais a imagem da Justiça brasileira, perante os sofridos e desacreditados jurisdicionados ...
“Comportamento ético e bom senso para falar em público ou ao público, são condições exigidas de qualquer autoridade representativa com o Poder do Estado. Dentre as autoridades dos três Poderes quando instados a falarem sobre temas nacionais, no âmbito do Judiciário só os Presidentes do STF e dos Tribunais é que poderiam falar pelos demais pares. E nenhum e outro. Por quê? Porque Juizes “falam apenas nos autos!”
Edson Vidal Pinto