Para não contar as horas

Vale de tudo para ocupar o tempo ocioso no período da quarentena imposta aos idosos para não contrair o coronavírus. Ninguém gosta de permanecer inerte física e mentalmente. Esta é mais própria aos doentes e a ninguém mais. E ler é uma distração perene que se presta para qualquer ocasião, independente de idade pois é a melhor via para o aprendizado. Nos livros estão as respostas, o mundo, as ciências, o conhecimento e os sonhos.

Hábito que cultivo ao longo de minha vida, tendo só agora deixado de lado os livros técnicos, para me deliciar ainda mais com a literatura sem preferência de autores e temas. E para aqueles que gostam de ler ou queiram uma distração que vale a pena, recomendo o livro da Editora Arqueiro Ltda (2019) do autor americano John Grisham, intitulado “O Homem Inocente”. O escritor é advogado especialista em Direito Penal e com invulgar perspicácia pesquisou todo o processo e narrou passo a passo o crime acontecido em Ada em 1.982, condado de Pontotoc - no Arkansas, quando uma garçonete de 21 anos foi estuprada e brutalmente assassinada. O crime ficou sem solução por cinco anos quando, então, uma frágil evidência serviu de pretexto para a polícia apontar seus prováveis autores. 

A narrativa é eletrizante por conduzir o leitor a acompanhar cada passo da investigação, o julgamento e suas consequências. Um prato cheio para quem deseja conhecer estrutura do Processo Penal norte-americano além é claro das participações do Juiz, Promotor e Advogado de Defesa. Mas a leitura também agrada não apenas os estudiosos do direito penal para refletir sobre a pena de morte, como aos leigos por se tratar de fato real narrado em forma de um conto policial. É difícil alguém ler e não vivenciar a história do início ao fim. 

Eu tive a oportunidade de conhecer a fundo o Sistema Processual dos Estados Unidos - quando lá estive a convite daquele Governo - e pude aprender nos quatro cantos do país as diferentes “formas” de Justiça, dada a autonomia de cada estado da confederação. Contudo a estrutura do Poder Judiciário dos estados tem um único ponto em comum: lá não existe carreira da Magistratura. O Juiz é um advogado nomeado pelo governador ou é eleito pelo povo, com mandato com tempo certo.

Este, o mandato, como a nomeação se extinguem com o término do mandato do governador de cada estado. Caso opte em não concorrer à eleição o advogado retornará a sua banca de advocacia; o mesmo ocorrendo com o advogado que não for reconduzido ao cargo de Juiz, pelo governador. A Justiça Federal tem um número reduzido de Juízes (pois a União pouco litiga) nomeados pelo Presidente da República, cujo provimento é vitalício, porém não existe carreira. O Juiz Federal permanece no mesmo Tribunal (Vara) onde foi nomeado até a sua aposentadoria. 

Mas o livro em comento aborda a preocupação do Juiz quando preside um processo cuja reprimenda estatal poderá resultar na pena de morte, cabendo-lhe, atuar de maneira que não induza à população que esteja receoso de aplicar a censura amarga. Também é analisada a atividade policial e as cobranças do povo para que seja descoberto o quanto antes a autoria do crime.  

A participação do Promotor e do Advogado de Defesa, com suas técnicas e o jogo de gato e rato para desalinhar um a argumentação do outro. Claro que é um Sistema Processual diferente do nosso, assim como, o Processual Civil. Só sei que é uma Justiça elitizada, onerosa para as partes e cara para o Estado; tanto que atualmente estão cogitando simplificar os atos judiciais para tornar o Judiciário mais acessível ao povo. Se vão conseguir, não sei. Mas que o livro em referência vale ser lido, não tenho nenhuma dúvida...

“A prática de ler é um hábito, basta começar. Nos livros tem de tudo um pouco, que vai do conhecimento ao devaneio. É possível viajar, participar de aventuras, chorar com os dramas, vivenciar os romances e aprender a viver. Não é o melhor amigo, mas sem dúvida um bom presente para dar e receber!”

Edson Vidal Pinto