No Bico do Tamanduá

Será que alguém já pensou em acordar pela manhã , abrir os olhos, ligar o rádio e ouvir que a polícia judiciária está nas ruas cumprindo mandados de prisões de todos os réus condenados por Juízes de Primeiro Grau e que tiveram os recursos desprovidos nos Tribunais e TRFs ? Não falo dos que estão sendo processados, mas de todos aqueles outros que ainda não estão, mas que cometeram crimes, bem como dos que já foram condenados e estão em liberdade? Sem nenhuma dúvida teríamos um novo Brasil porque a impunidade estaria banida do Sistema Processual Penal. 

No entanto viria uma outra questão de fundo : onde prender tanta gente? E mesmo que tivesse lugar para todos eles como o Estado sustentaria  esta corja? Sim, porque na média, hoje, cada preso custa por mês com alimentação, atendimento médico, odontológico, professores, psicólogos e abono carcerário mais de três mil reais, sem incluir “hospedagem”, segurança, água e luz. Claro que seria hilariante ver atrás das grades (mesmo) o Lula, Maia, Renan, Gleisi, Dirceu, Lobão, Richa, Collor, Sarney, Benedita e uma fila enorme de políticos, empresários, dirigentes de futebol e toda a caterva contumaz de traficantes, ladrões, pedófilos, agressores de mulheres, estelionatários, peculatário etc, etc.  

Todos rigorosamente em igual condições dentro do cárcere. E como manter, não é mesmo? Só teria uma solução : cada um pagar a sua permanência. Como ? Simplesmente com trabalho forçado, não previsto em nossa legislação. Mas não custa alterar a lei. E depois ? Inicialmente submeter os presos para avaliações e testes psicológicos e psiquiátricos a fim de aferir suas periculosidades, para separar por grupos os perigosos dos não perigosos e permitir que estes últimos sejam contratados pela iniciativa privada mediante remuneração. 

Claro que os perigosos ficarão trabalhando dentro dos presídios e obedientes às disciplinas oficiais. Deverão fazer os serviços que costumeiramente são ofertados por alguns empresários dentro do estabelecimento e quando não tiverem aptidão ficarão responsáveis pela cozinha, limpeza e higiene do estabelecimento.  Esta a hipótese de impor a obrigatoriedade da labuta para quem pretender ficar na ociosidade. Os presos não perigosos não precisam ficar enclausurados para cumprir suas penas , exigido-se, no entanto, que se apresentem perante qualquer Unidade Prisional ou Delegacia de Polícia para obter o “visto de bom comportamento e prova de emprego”. 

Mínima falta deverá retornar ao Presídio voluntária ou coercitivamente. É uma proposta de solução para enfrentar a crise com a possibilidade de existir grande massa carcerária, pois como o Sistema Penitenciário atualmente funciona com poucos presos, nem assim dá para o Estado aguentar por ser um padrão obsoleto e fora da realidade. Pois oferta pouco trabalho e não ressocializa.  

Esta é a realidade do Sistema Penitenciário que precisa de uma reforma legislativa para encarar toda a problemática do setor, porque preso não é tamanduá para viver apenas comendo formigas ...

“É sempre bom sonhar e acreditar que nem tudo está perdido. No país falta uma legislação que obrigue o preso a trabalhar, a fim de tirá-lo do conforto da ociosidade. E separar no presídio o joio (perigosos) do trigo (não perigosos) para equacionar o mais grave dos problemas. Depois é exigir trabalho. E entregar o Sistema Penitenciário para quem conhece e não para inexperientes.”

Edson Vidal Pinto