Salvo Pelo Gongo

E a tempestade que começou no STF acabou terminando num pequeno rodamoinho, - prevaleceu o bom senso e a Constituição Federal foi respeitada. Nem o Maia e nem o Alcolumbre podem se candidatar à reeleição da Câmara e do Senado, respectivamente, num resultado apertado de votos que bem traduz a politização dos julgamentos naquele esdrúxulo Colegiado. Numa interpretação de dispositivo constitucional literalmente fácil e acessível a inteligência do homem médio, quatro ministros e meio tomaram para si o direito de sofismar para chegar aonde queriam: agradar seus amigos com total desprezo às mínimas regras jurídicas. 

Felizmente bons ventos bafejaram nas cabeças dos seis outros ministros que não permitiram que o pior acontecesse, a reação do povo e das Instituições sérias do país. Sim, porque a desobediência civil começaria em grande escala pois nenhum brasileiro bem intencionado cumpriria mais as decisões judiciais, gerando divisões perigosas para o Estado Democrático de Direito. Não é querer ser arauto da desgraça pois juristas de nomeada que nunca se manifestaram publicamente mostraram suas indignações com os cinco primeiros votos proferidos no julgamento, aliás, cinco aberrações sem tamanho. 

Eu me pergunto: esses cinco ministros tem um número razoável de assessores que preparam os esqueletos dos votos e compilam a jurisprudência da Corte, sendo a maioria esmagadora deles juízes federais concursados, que pelo visto aceitam por conveniência que seus “chefes” proferiam decisões teratológicas. Será que vale a pena se submeter a este tipo servil de assessoramento? Enfim cada um deles que responda com suas consciências pelos danos à Nação e aos jurisdicionados. 

E nesta altura dos acontecimentos o Gilmar, Lewandowski, Alexandre e o Toffoli devem estar dando mil satisfações aos dois derrotados da decisão, criticando, com certeza, seus pares por não os ter respaldados na interpretação dada; por outro lado o Kassio deve estar fazendo o mesmo perante o Presidente Bolsonaro. E assim os quatro aventureiros e meio saíram tosquiados pelo resultado que não obtiveram, se preparando para que nas futuras decisões não percam a pose e nem o prestígio político que gozam com os politiqueiros da República.

Neste julgamento o Poder Judiciário voltou para a UTI pois esteve com um pé da cova, mas foi salvo no último minuto pelo gongo ...

“Proferir uma decisão exige que o julgador conheça o que está fazendo, tenha bom senso, haja com imparcialidade e respeite à lei. O Juiz não pode ter preferência política e muito menos ideológica na hora de julgar, sem o qual, a decisão será teratológica (um monstrengo) .”

Edson Vidal Pinto