A Crise Vista de Cima
Com os pés no chão e a cabeça pensando sem pender para nenhum dos lados em conflito parece possível, num primeiro lançar d’olhos sobre a crise nacional, separar o imbróglio político da real crise Institucional. A primeira - a política - fica na órbita de cada indivíduo e na pequenez do mundo da Mídia onde imperam informações, contrainformações e muito disque-disque infundado; a segunda- a crise Institucional - é bem mais grave, complexa e está estrangulando o progresso do país.
É sobre a dimensão e perigo da crise Institucional que pretendo fazer uma abordagem em poucas linhas, para servir de reflexão. Nada mais. Como começou a crise ? Sem me ater exatamente na cronologia dos fatos parece que a discórdia iniciou quando o STF numa artimanha sem precedentes anulou os processos que haviam condenado o Luiz Ignácio e também quando a Corte interferiu nas nomeações de nomes que integrariam o Governo Federal. O Presidente minimizou por algum tempo embora tenha publicamente demonstrado seu descontentamento.
Porém o STF começou também a legislar decidindo quando e contra quem o Legislativo deveria instaurar CPI ( da Covid por exemplo ) para implicar o Presidente, bem como, em plena efervescência da pandemia permitiu que Governadores e Prefeitos tivessem igual atuação do Governo Federal , tendo ainda instaurado inquéritos policiais e mandado prender por “delitos de opinião” simpatizantes do Presidente. Em contrapartida o Presidente sentado no banco de sua motocicleta começou a liderar motociclistas de todos os cantos do país com pronunciamentos ácidos contra o STF e alusões há morosidade do Senado da República por reiteradas omissões aos pedido de impeachment de membros da Suprema Corte.
Sem referir expressamente ao Alexandre Morais pelas barbaridades jurídicas e prisões ilegais o Presidente colocou cavaco seco no brasido; daí o Fux e o Barrozo, respectivamente presidentes do STF e do TSE, reagiram cada qual ao seu modo e publicamente criticaram o Bolsonaro inclusive deixado nas entrelinhas a possibilidade dele sofrer Impeachment. Com menos ímpeto mas com iguais intenções os políticos Lyra e Pacheco também mandaram o mesmo recado para o Presidente. Eis aí a crise Institucional devidamente costurada num molde previamente concebido pelos protagonistas e difícil de se ajustar harmonicamente no corpo esguio da democracia.
Em outras palavras : o embrulho está feito e ficou difícil desatar o nó górdio da encrenca. E agora ? Eis o xis da questão. Evidente que os três Chefes de Poder se sentassem ao redor de uma mesma mesa para aparar as diferenças não chegariam a resolver o impasse. Por quê? O Bolsonaro não pode recuar porque não recuperaria a governabilidade do país; o Fux também não porque desprestigiaria seus pares e enfraqueceria o cumprimento das decisões judiciais; e muito menos o Presidente do Congresso Nacional porque teria que intervir na competência do Senado da República. E daí ? O Alexandre vai mandar prender o Bolsonaro por crime de opinião e também contra o Estado Democrático de Direito ? Ou o Barroso vai provocar o impedimento do Presidente por atividade eleitoreira fora de época para não poder se candidatar à reeleição ? Mas o povo que fez uma manifestação maiúscula anteontem vai permanecer silente ? E a classe política ? Toda ela não pesa nem para agravar e nem para tentar solucionar a crise porque expressiva maioria dos congressistas está com o rabo preso em algum gabinete do STF.
Daí a pergunta que não quer calar : como dissipar a crise? Para o Presidente restará o remédio amargo previsto na Constituição Federal para provocar o Poder Moderador (Forças Armadas) há intervir e colocar um fim na crise do Estado. Mas se não quiser agir para não assumir um perigoso risco, porque a sociedade brasileira está dividida, não lhe sobrará chances nenhuma para continuar chefiando um Poder esvaziado. Esta a verdade nua e crua.
Os protagonistas estão num beco sem saída. Se você estivesse nesta hora sentado na cadeira do Presidente qual saída optaria : retirava da gaveta o revólver e daria um tiro na própria cabeça ? Ou acionaria os meios que Constituição Federal permite para você colocar a “Casa” em ordem ? Desnecessário dizer qual das alternativas parece ser a mais viável…
“A Crise Institucional instalada aos poucos não é de fácil solução. Se alguém correr o bicho pega e quem ficar o bicho come. É uma discórdia que não permite recuar e nem existe uma saída honrosa para deixar o campo de batalha.”
Edson Vidal Pinto
