Festival de Diárias
Os ordenadores do dinheiro publico perderam a noção do que seja economia e despesa dentro da Administração Pública porque a gastança inútil é praxe pela facilitação do uso do dinheiro do contribuinte sem existir a mínima fiscalização de quem de direito. Esta só ocorre quando o problema transcende os limites do setor onde o gasto é exagerado e que seus autores estejam na vitrine e a espera de serem punidos por terem contrariado interesses de gente graúda.
Claro que me refiro aos Procuradores da Lava Jato que deixaram os holofotes do sucesso para cair na escuridão da desforra. E até o TCU um tribunal que nunca fiscalizou nada que valesse a pena resolveu tirar suas manguinhas de fora para exigir que referidos agentes do MP Federal devolvessem valores significativos correspondentes as diárias que receberam para pagamento de hospedagem, transporte e alimentação para bem desempenharem suas atribuições. Só que os valores foram estratosféricos para serem gastos apenas dentro do território nacional.
Quando o saudoso governador Jaime Lerner me convidou para ser titular da Secretaria de Estado da Justiça o salário era irrisório (R$ 3.800,00) e eu recebia apenas vinte por cento do seu valor, porque por razão de sobrevivência optei pelo subsídio que recebia como Procurador de Justiça, e quando viajava não recebia diária mas, sim, o ressarcimento de minhas despesas. Não tinha Cartão Corporativo. E por ser verdade confesso que foi um período que passei dificuldades econômicas porque gastava demais com presentes pois era convidado mensalmente para festas nunca imaginadas (e com obrigação de presentear) e quando viajava não era ressarcido o suficiente para compensar os gastos. Exemplo ? Pequenos gastos de lanches rápidos em aeroportos, lanchonetes e táxi.
Claro que nunca Pedi nota fiscal para apresentar no setor econômico da Secretaria. Mas sei que a “farra” das diárias é um descalabro nas Instituições Públicas dos três Poderes. Viagens aéreas para outros estados sem nenhuma objetividade é comum acontecer, bem como, cursos e seminários que mais se prestam para turismo pois seus locais são escolhidos a dedo para a alegria dos participantes. E o pior : muitos conclaves são patrocinados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica e viagens patrocinadas pela Itaipu Binacional. Esta ocorre no âmbito do Judiciário Federal. Uma desfaçatez sem tamanho.
Ora diária do servidor publico deve corresponder para pagar os custos de suas despesas e não para complementar salário. No que gastaram os Procuradores da Lava Jato se as provas foram compiladas pela Polícia Federal ? Viagens à Brasília a pedido do Procurador-Geral da República para discutir estratégias e sugestões de diligências estão dentro da previsão, uma ou duas viagens para São Paulo e Rio de Janeiro para encontrar colegas e se inteirarem melhor dos processos que se inter-relacionam seria lógico ou uma ou duas viagens ao exterior para recambiar dinheiro criminosamente aplicado fora do país também seria previsível, mas não valores tão altos e aparentemente desnecessários. Daí ao que parece a motivação que teve o TCU de impor a devolução de diárias indevidas aos Cofres da União.
Seria ótimo que referido o tribunal despertasse e agisse com igual empenho para saber há quantos andam os gastos com diárias dos demais Poderes e órgãos públicos. E no Paraná bem que o TCE poderia fazer um pente fino das diárias pagas abrangendo os últimos cinco anos dando ampla publicidade. Seria salutar para o Erário Público e com certeza a melhor oportunidade para colocar muito ordenador de despesa pública no xadrez…
“Desgraça nunca vem sozinha. Os Procuradores Federais perderam a vitrine da Lava Jata e agora estão sendo instados à devolver diárias recebidas indevidamente. As Instituições perdem credibilidade ajudada por um STF político.”
Édson Vidal Pinto
