É Momento de Refletir

(Crônica No. 3.192). Hoje, 03 de dezembro de 2.022, sábado. O país carece de unidade e paz. Esta a cara do Brasil atual onde tudo mudou e mudará ainda mais, para pior, quando o Luiz Ignácio estiver no poder. Como Promotor de Justiça atuei contra o crime e fiz dezenas de júris para condenar criminosos; atendi no meu gabinete pessoas humildes e carentes que queriam resolver questões simples mas para elas muito grave como desavença entre o casal e as vezes destes com seus filhos;  apaziguava relações conflituosas por motivos de embriaguês e perturbação do sossego publico; evitava desavença entre vizinhos por dano causado por animais que invadiam a propriedade do reclamante e acabavam com a plantação; repreendi país e menores que faziam estrepolias pela cidade; mediei acordos de negócios e prestei total assistência jurídica aos empregados, homologando rescisão de contrato e propondo ação trabalhista contra empregadores, por não existir no interior do estado a Justiça Trabalhista. Nunca me imiscuí em querelas políticas que envolvesse o Prefeito e vereadores, mas denunciei muitos deles quando chegavam notícias e provas comprometedoras de suas atuações como autoridades públicas. Jamais deixei de atender em meu gabinete de trabalho, no fórum da Comarca, quem nele batesse a porta e necessitasse de orientação jurídica e conforto. E atendia todos os dias da semana, sem precisar marcar hora, tanto no período da manhã como a tarde. Isto numa época em que o Promotor de Justiça trabalhava sozinho, dependia da máquina de datilografia, ocupava um diminuto espaço de trabalho, dispunha de uma cadeira para sentar, uma escrivaninha, um jogo de poltronas de três peças e um pequeno armário para colocar livros. Não tinha ar condicionado, tapete e nem um único auxiliar para emprestar apoio. Era obrigado a morar na Comarca sob pena de não fazê-lo estar sujeito a punição administrativa com sérios entraves para a Carreira. O Juíz além de suas tarefas judicantes, administrava todos os serviços da Comarca, presidia o Tribunal do Júri, interrogava os réus, inquiria testemunhas, respondia pelo serviço da Justiça Eleitoral, era responsável pelas competências derivadas da Justiça Federal e Justiça Trabalhista, não interiorizadas na época, e também atendia em seu gabinete advogados, partes e pessoas com problemas de família. E as vezes, para aliviar sua carga de serviço, se valia de um funcionário do cartório do foro judicial para datilografar suas sentenças. Também era um profissional que vivia só. E ninguém reclamava e nem batia os pés pelo excesso de trabalho.E hoje ? A começar por bons fóruns e ambientes de trabalho, computador, assessores, ar condicionado e cidades mais bem constituídas que proporcionam melhor qualidade de vida para e si e a família. Também o modelo e as orientações são diferentes. Ocorrendo invasão de propriedade rural pelos guerrilheiros do MST, por orientação do Conselho Nacional de Justiça, o Juiz antes de conceder a imissão ou reintegração de posse da área para o legítimo proprietário, deve tentar pessoalmente dissuadir os invasores há se retirarem do imóvel. Tratamento nada isonômico com relação ao dono da terra que deve esperar as tratativas ao longo de um bom tempo. Enquanto isto a área será dilapidada como sempre aconteceu em todas as invasões. E quem pagará pelos prejuízos causados ? O Juiz quando sai de seu gabinete de trabalho, com exceção nos casos expressamente previstos em lei, despe-se de sua autoridade. E o MP ? Os Promotores de Justiça intitulam-se defensores dos Sem Terras, pois nas invasões são os primeiros à dar guarida aos predadores e impedir qualquer ação policial. E o proprietário rural é considerado um latifundiário, rico, explorador, por  mais que seu imóvel seja produtivo. Tem até Procurador de Justiça que visita assentamentos para emprestar total apoio ao Movimento. E o pior de tudo : a nova Instituição autônoma dos estados, com subsídios equiparados aos Magistrados e com independência administrativa e financeira nos moldes do MP, chamada de Defensoria Pública. Criada para defender juridicamente as pessoas hipossuficientes, mas agora, também, com viés assistencialista. Li no Facebook um ofício, subscrito por um Defensor Público do Estado de Minas Gerais, informando para quem tiver interesse que está defendendo juridicamente um grupo de Sem Tetos que invadiram uma casa na cidade de Belo Horizonte. E o direito de propriedade como fica? Pelo visto a Constituição Federal está sendo pisoteada e deixou de valer há muito tempo. Estes são os novos parâmetros que moldam uma sociedade onde a lei e a ordem estão se esvaindo dia a dia, com o protecionismo estatal para os chamados excluídos que não atende mais os ditames legais e sucumbe sob a sombra de uma nova ordem repleta de demagogia, igualdade utópica e que privilegia os que não lutam e nem se esforçam para ter um lugar ao sol. É mais fácil o acomodado obter tudo do que um trabalhador, que teima em querer vencer por seus próprios méritos. Tenho pena de nossos jovens, crianças e recém-nascidos pois terão que viver num mundo caricato, cheio de diferenças, exageros, não-me-toque e muita violência …

“O futuro será de muita discórdia pois a CF está sendo pisoteada, as Leis ignoradas, e Instituições do Estado privilegiando e protegendo grupos minoritários sem nenhum critério, bom senso e observância legal. Prevalece o aspecto ideológico sobre o espírito das leis. 
Momento nebuloso de um país dividido.”
Édson Vidal Pinto