Quase Aberta a Temporada de Risos e Piadas.
O brasileiro amanheceu nesse ano surpreso com a postura ética do novo governo federal; a austeridade no gasto publico, o comportamento comedido dos ministros de estado e a rapidez de decisões do Presidente da República para incrementar um novo plano de desenvolvimento para o país. Só não enxerga quem não quer ver e só “resiste” quem não tem nada para perder.
É forçoso admitir que a seriedade no trato da coisa pública foi implantada em curto espaço de tempo: menos de um mês de governo! Tudo está caminhando dentro de um figurino que o povo trabalhador e ordeiro quer; apenas um único episódio que envolve o Flávio, filho do Presidente com movimentação financeira duvidosa, foi a nota destoante desse período.
Episódio que está sendo explorado em minúcias pelo jornalismo amador e tendencioso da Rede Globo de Televisão. Fato ainda a ser devidamente esclarecido. Quanto ao mais o vento da seriedade soprou com força sobre o território pátrio. Pelo menos até agora.
Dá arrepios na espinha quem olhar o calendário e se dar conta que o mês de janeiro está ficando para trás e fevereiro está chegando. Por quê? Ora, porque está terminando as férias do Supremo Tribunal Federal e logo seus ministros estarão desfilando na tela da “TV Justiça” com seus trejeitos esquisitos, apresentando votos quilométricos com retórica meramente acadêmica e surpreendendo os jurisdicionados com decisões de duvidosas parcialidades.
Nem todos é verdade, alguns se salvam dessas críticas e não se deixam enganar na defesa apaixonada de bandidos e nem de fantasiosa ideologia. E com o retorno do STF recomeça a arena do riso, deboche e gracejos. Escrevo com dor no coração porque apesar de aposentado integro o Poder Judiciário como um todo, não tenho inscrição na OAB e continuo sendo Magistrado de corpo e alma.
E tenho consciência que o STF é o Tribunal Superior que representa todos os Juízes brasileiros, sendo seu Presidente o Chefe de um dos três Poderes da República. Mesmo assim reconheço, porque penso e me permite o senso de independência, traçar com linhas negras a atual atuação de seus integrantes sabidamente nomeados por critérios estritamente políticos.
Embora não duvide de seus augustos títulos acadêmicos e apegos ao Magistério Superior, contudo, nada disso qualifica um Juiz senão o dever de obediência a lei, a imparcialidade e a sagrada independência funcional. E aqueles que professam interesse político ou ideológico não deveriam jamais se atrever de querer vestir a Toga e exercer o Poder de Julgar outorgado pelo Estado que cultua o regime democrático.
Esses são os motivos que geram críticas, ofensas e pilhérias que convergem desgraçadamente contra a Excelsa Corte. Os que ali são ungidos parecem desconhecer que o elo de gratidão com o aqueles que os nomearam, cessa com a investidura no cargo. No Judiciário é assim: nomeação sem critério, formação de lista tríplice para apaniguar conhecidos e amigos, concurso sem lustro, sempre geram frutos amargos e perenes.
E o desrespeito e desprestígio dos exercícios da atividade judicante irresponsável, atinge toda a Magistratura. Infelizmente. E com a abertura do “Ano Judiciário Federal” a seriedade instalada no país perde um pouco de força, para dar espaços as piadas e risos decorrentes de julgamentos estapafúrdios e de inoportunas entrevistas dadas na Imprensa, pelos “nossos” rançosos e conhecidos ministros togados...
“Ter emprego de juiz é uma coisa que nada tem a ver com a Magistratura, embora integre o Poder Judiciário. Ser Juiz com jota maiúsculo está ligado com o senso de retidão, independência funcional e comprometimento Institucional. 0s que perdem de vistas esses princípios éticos, apenas vestem togas, nada mais!”
Edson Vidal Pinto
