Responsabilidade civil e
licitações
Manual Jurídico da Construção Civil
dedica um capítulo à responsabilida-
de civil do empreiteiro, salientando a
obrigação de perfeição, solidez e se-
gurança da obra, entre outras respon-
sabilidades. O livro ainda menciona os
aspectos penais em caso de crimes de
desabamento, em que o construtor
responde penalmente pelo desaba-
mento ou desmoronamento e arqui-
tetos ou engenheiros podem respon-
der como coautores, devido ao dever
de fscalização da obra.
Os leitores ainda contam com um ca-
pítulo dedicado às licitações. O livro
apresenta as modalidades de licita-
ções, impedimentos, hipóteses de
dispensa e orienta sobre os procedi-
mentos para a participação. Um rico
glossário conclui a obra, tornando-o
um guia completo para profssionais
do ramo da construção civil.
Sobre os autores
Manual JurídicodaConstruçãoCivil re-
úne textos escritos por 15 profssionais
do direito, coordenados e organizados
por dois grandes juristas: Alfredo de
Assis Gonçalves Neto, do direito em-
presarial, e Leonardo Sperb, do direito
tributário.
Alfredo de Assis Gonçalves Neto for-
mou-se em 1967 pela Universidade
Federal do Paraná, da qual foi diretor
eonde lecionounos cursos degradua-
ção, mestrado e doutorado. Autor de
outros oito livros; é advogado atuan-
te, presidente da Academia Parana-
ense de Letras Jurídicas (2011/2013) e
já foi presidente do Instituto dos Ad-
vogados do Paraná e da OAB/PR.
Leonardo Sperb é advogado, mestre
edoutor pelaUniversidadeFederal do
Paraná. Autor do livro “Presunções e
Ficções no Direito Tributário”, é pre-
sidente da Comissão de Direito Tribu-
tário da OAB/PR.
Sobre a Editora Íthala
A Editora Íthala possui um concei-
to editorial diferenciado: promover a
cultura, viabilizando projetos de no-
vos autores. Com apenas três anos
de atuação, já publicou mais de 30 li-
vros de diversas áreas. A Editora tem
como foco os projetos diferenciados
de baixa demanda e tiragem tradi-
cional para distribuição nacional, sem
abrir mão da qualidade nos projetos
gráfcos e de impressão de seus livros.