Manual para o sucesso no
mercado de construção civil
M
ercado em crescimento ace-
lerado, o ramo da construção
civil tem enfrentado inúme-
ros problemas jurídicos, resultantes,
em especial, da falta de informação
de empreiteiros, construtores e in-
corporadores. O livro “Manual Jurídi-
co da Construção Civil” (Editora Íthala,
R$ 69,00) visa a suprir a necessidade
do profssional, apresentando e ana-
lisando diversas regras jurídicas que
devemser seguidas, tanto para a reali-
zação da obra quanto para comerciali-
zação do empreendimento. “Trata-se
de uma obra de caráter informativo,
queprocuraaliar oconhecimentocien-
tífco ao que o empresário encontra
em sua atividade profssional”, expli-
ca o jurista Alfredo de Assis Gonçalves
Neto, coordenador eumdos organiza-
dores do livro. O lançamento ofcial do
livro aconteceu no dia 14 de fevereiro,
no Instituto dos Advogados do Paraná
(IAP-PR).
De fácil consulta e compreensão, a
obraéumverdadeiroguiaparaempre-
sários e aborda – em capítulos escritos
por diferentes profssionais do direito
empresarial e tributário – os diversos
temas relacionados à construção civil.
“Procuramos explicar com linguagem
simplesassuntosdocotidianodocons-
trutor, como os contratos que costu-
mam celebrar, as disposições que re-
gulam a incorporação, as licitações e
os encargos tributários e trabalhistas
que decorremda atividade”, explica o
advogado Leonardo Sperb de Paola,
também organizador do livro.
Manual Jurídico da Construção Civil
começa se dedicando aos aspectos
empresariais e também contratuais
da atividade. Dedica também capítu-
los aos negócios imobiliários, incor-
poração e ao direito do adquirente,
focando na aplicação do Código de
Defesa do Consumidor no mercado
imobiliário.
O livro também serve como guia para
empresários, explicando as modali-
dades de captação de recursos para
construção civil, questões tributárias
relacionadasaosetoreosaspectos tra-
balhistas, desde a segurança e medi-
cina do trabalho às responsabilidades
da terceirização, acidentes e indeniza-
ções. Comtabelas de consulta rápida e
que resumem conteúdos, são aborda-
das ainda as regulações urbanísticas e
ambientais da construção civil.
Alfredo de Assis Gonçalves
Neto
Leonardo Sperb
Fotos: Bebel Ritzmann