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Recursos no TST
A Advocacia-Geral da União (AGU) desistiu de 2.032 recursos apresentados
no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A medida, tomada pelo Departa-
mento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (Depcont), temcomo
objetivo reduzir as demandas judiciais. De acordo com a AGU, a medida vai
benefciar a Justiça, e os trabalhadores envolvidos nas ações, além do pró-
prio órgão. O projeto foi apresentado ao presidente do TST, ministro João
Oreste Dalazen, e está sendo executado, gradativamente, em todos os ga-
binetes, mediante análise de autos físicos e eletrônicos. A atuação do Dep-
cont começou em agosto do ano passado, com visitas a cinco gabinetes. O
trabalho gerou 395 desistências de recursos a processos judiciais. A inicia-
tiva é respaldada por uma portaria que autoriza a desistência de recursos
interpostos no caso de execuções fscais de contribuições previdenciárias,
decorrentes de acordos e condenações iguais ou inferiores a R$ 10 mil.
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen
Eliana Calmon em Foz
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participou da
abertura do 59º Encontro Nacional de Corregedores Gerais (Encoge), em
Foz do Iguaçu (dia 19 de abril). A ministra fez a palestra de abertura do en-
contro, que este ano teve como tema “As Corregedorias e a Tecnologia”. Ela
destacou a importância do papel das corregedorias (dos tribunais) na orien-
tação da magistratura e na modernização do Poder Judiciário. Segundo a
ministra, a Constituição de 1988 e a aprovação da Emenda Constitucional
45 deram ao Poder Judiciário novas atribuições e um novo papel junto à so-
ciedade, determinando também a necessidade de modernização do Poder.
O papel disciplinar, de acordo com a magistrada, é até dispensável, frente
às atividades de orientação e modernização da gestão do Judiciário a serem
desempenhadas pelas corregedorias. A modernização do Poder Judiciário,
para Eliana Calmon, deve necessariamente passar pelo uso de novas tecno-
logias e pela publicização dos atos. Para a corregedora Nacional de Justiça,
cabe às Corregedorias conduzir estas mudanças e preparar os magistrados
para a nova realidade. “Precisamos de um novo perfl para o Poder Judiciá-
rio e isso tem que partir das Corregedorias”, disse.
Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participou da abertura do Enco-
ge, em Foz do Iguaçu
Luiz Silveira/Agência CNJ