ce quando muda a composição humana do tribunal. “Os
tribunais superiores deveriam pacifcar, ter jurisprudência
unifcada. Na realidade vivemos situações que se alteram
constantemente. A mudança saudável de jurisprudência
se dá de forma lenta e não com grandes viradas a cada
três anos. Isso gera mais recursos, mais trabalho para os
tribunais”, comentou. “Hoje não temos estabilidade, se-
gurança, com a jurisprudência dos tribunais superiores”,
observou.
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, ressal-
tou a importância da discussão do tema, suscitando uma
refexão sobre possíveis soluções para os problemas do
judiciário brasileiro. O evento contou com a presença do
desembargadorNoeval deQuadros, dopresidentedo IAP-
-PR, Carlos Eduardo Manfredini Hapner; do ex-presidente
da OAB Paraná, Newton de Sisti; do advogado Carlos Fer-
nando Correa de Castro, dos conselheiros estaduais Lucia
Maria Beloni Correa Dias, Cássio Lisandro Telles e Edni de
Andrade Arruda, do conselheiro federal Paulo Henrique
de Arruda Gonçalves, entre outros advogados, conselhei-
ros e juízes.
Oencerramentodoseminário foimarcadopelapalestrado
flósofo Roberto Romano, livre-docente e professor titular
da Unicamp. Ele tratou do princípio da responsabilidade,
combase emelementos flosófcos dos deveres atribuídos
aos que dirigem o Estado, deu o tom da palestra proferi-
da pelo flósofo. Partindo do princípio da responsabilida-
de segundo Platão, Romano teceu considerações sobre a
cultura política e a ordem jurídica do Brasil. “Como afrma
o maior autor ético do ocidente, no mundo tudo é fuído,
tudo pode se dissolver. E assim é a Justiça. O princípio de
responsabilidade está aí: tudo pode ser destruído. A Jus-
tiça signifca a vida. Se não houver compromisso com a
vida, não há compromisso com a Justiça, tampouco com
a ética”, sustentou o flósofo.
Painéis
Apalestra de abertura do seminário foi proferida pelo dou-
tor em educação por universidade da Supiça, Joaquim de
Arruda Falcão Neto. Ele abordou os problemas e as alter-
nativas da justiça brasileira. No painel solução de litígios:
origem, atualidade e futuro, o juiz federal Friedmann An-
derson Wendpap, tratou do futuro do judiciário e a tecno-
logia de informação, enfatizando a concentração de po-
der no Judiciário e o seu deslocamento para o Supremo
Tribunal Federal. “Com esse deslocamento do poder, o
protagonismo fca com o STF. A sociedade tem medo do
Executivo, descrédito no Legislativo e aposta no Judiciário
devido à efciência, essa é a explicação racional”, comen-
tou Wendpap. A unifcação do processo eletrônico no Po-
der Judiciário é visto pelo juiz como estratégico e necessá-
rio, em vista da quantidade de instâncias na Justiça, o que
levaria à existência e necessidade de uso por parte dos ad-
vogados de mais de 100 sistemas diferentes.
No mesmo painel, a socióloga Maria Tereza Aina Sadek,
faloudas perspectivas sobrea soluçãode litígios”. Paraela,
é necessário distinguir os tipos de confitos, os de natureza
individual e os de natureza pública, com o entendimento
de que o “judiciário não é um poder”. “Trata-se de um ser-
viço público de primeira grandeza, que resolve questões
públicas, dos governos, instituições e questões universais,
da população em geral”, comentou a socióloga.
Por sua vez, a jurista paranaense Teresa Celina Arruda Al-
vimWambier, na palestra a reforma do processo civil: uma
análise realista, abordou o trabalho do qual fez parte, para
o novo Código de Processo Civil. “Oproblema do processo
civil brasileiro não é o procedimento e sim a performance
do Judiciário. Devido ao excesso de trabalho, o Estado não
funciona beme algumasmudanças substanciais poderiam
fazer o processo render”, afrmou. Ela criticou a dispersão
exagerada de jurisprudência, que, na sua análise, aconte-