Varas especializadas em violência
contra a mulher precisam dobrar
E
studo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que é
preciso dobrar o número varas e juizados especializados em violência do-
méstica e familiar contra mulheres para atender à demanda atual no Brasil.
Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. Também é preciso tornar
o atendimento mais proporcional nas cinco regiões do país.
O estudo recomenda a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a
mulher, especialmente em cidades do interior com grande concentração popu-
lacional, para atender de forma adequada à demanda existente.
No Sudeste, a sugestão é criar novas unidades no Espírito Santo (Colatina e Ca-
choeiro do Itapemirim); no Rio de Janeiro (Nova Friburgo, Volta Redonda e Cam-
pos dos Goytacazes); em Minas Gerais (Montes Claros, Governador Valadares,
Uberlândia e Juiz de Fora) e emSão Paulo (Ribeirão Preto, Bauru, Campinas, São
José do Rio Preto e Presidente Prudente).
Para o Nordeste, a proposta são 18 novas varas ou juizados distribuídos entre
Alagoas (Arapiraca); Bahia (Vitória da Conquista, Barreiras, Teixeira de Freitas
e Juazeiro); Ceará (Sobral e Crateús); Maranhão (Caxias e Balsas); Pernambuco
(Caruaru, Petrolina e Serra Talhada); Paraíba (Patos); Piauí (Parnaíba e Picos);
Sergipe (Itabaiana e Aracaju); e Rio Grande do Norte (Caicó).
No Sul há demanda de varas especializadas noRioGrande do Sul (Pelotas, Caxias do
Sul e Santa Maria); no Paraná (Maringá, Londrina e Cascavel); e em Santa Catarina
(Chapecó, Joinville e Criciúma). No Centro-Oeste, em Goiás (Rio Verde e Catalão);
emMatoGrosso (SinopeCáceres); e emMatoGrossodoSul (Corumbá eDourados).
Para o Norte, o estudo pede mais cinco varas ou juizados especiais, distribuídos
entre Acre (Cruzeiro do Sul); Amapá (Laranjal do Jari); Rondônia (Ji-Paraná); Ro-
raima (Rorainópolis); e Amazonas (Parintins).
Nos últimos trinta anos, houve aumento de 230% na quantidade de homicídios
de mulheres – 43,7 mil foram assassinadas só na última década. Espírito Santo,
Alagoas e Paraná são os estados com maior quantidade de homicídios de mu-
lheres proporcionalmente ao número de habitantes, commais de seis para cada
100 mil habitantes.
Fonte: Agência Brasil