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Especialistas defendem prisão
domiciliar para mães detentas
O
s riscos para o futuro dos flhos de mães presas justifcam a concessão de prisão domi-
ciliar para mulheres condenadas. Segundo a defensora pública da República argentina
Silvia Martinez, manter mães em presídios compromete o desenvolvimento psicológi-
co, social, intelectual e até genético dos flhos dessas mulheres. A defesa da prisão domiciliar
Bernard Larouzé, Defensora Pública da República da Argentina, Sílvia Martinez, Conselheira
Gisela Gondin Ramos e Defensora Pública do Estado de São Paulo, Fernanda Balera, no II
Encontro Nacional do Encarceramento Feminino
Luiz Silveira/Agência CNJ
para presas comflhos foi seguida por outros palestrantes do
II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, evento
promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Bra-
sília/DF.
Citando estudos do Conselho Nacional Científco sobre o De-
senvolvimento Infantil, órgão de pesquisa dos Estados Unidos
da América, a especialista argentina sustentou que o convívio
no cotidiano do cárcere prejudica o desenvolvimento do cére-
bro de crianças, sobretudo antes dos três anos de idade, assim
como a formação social dos flhos de mães presas. Longe das
mães, até a noção de autoridade dos flhos fca ameaçada. “A
sociedade reage pior a mães presas que a outras situações de
perdas, como a morte, marginalizando e desprezando essas
crianças”, disse.
A advogada Fernanda Balera afrmou que o aumento das mu-
lheres na população carcerária brasileira torna mais urgente a
concessãodeprisõesdomiciliares. “Quantomaismulherespre-
sas, mais crianças serão afetadas por essas prisões”, afrmou a
advogada, que acompanha o encarceramento demulheres no
estado de São Paulo como voluntária da Pastoral Carcerária. O
problemaéofatodeaprisãodomiciliarnãoser aplicada, embo-
ra prevista em lei, segundo a advogada.
A aplicação das Regras de Bangkok, regras mínimas para o
tratamento dasmulheres presas aprovadas pelaOrganização
das Nações Unidas (ONU) em2010, benefciaria não apenas a
população carcerária feminina, mas toda a sociedade brasilei-
ra, segundo a especialista em assuntos penitenciários da Uni-
versidade do Chile Olga Espinoza. O conjunto de orientações
encoraja os países-membros da ONU a buscar alternativas ao
regimefechadoparamulherespresas. “AsRegrasdeBangkok
não visam apenas melhorar as condições das unidades prisio-
nais. Senão, bastaria construir prisõesmais bemequipadas. O
destinatário dessas regras é a sociedade como um todo”, dis-
se. As Regras de Bangkok defendem, entre outros pontos, a
proximidade da prisão do domicílio da detenta e tratamento
de saúde específco à presa grávida