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III Seminário do
Instituto Brasileiro de
Direito Penal Econômico
C
omo tradicionalmente ocorre a cada dois anos,
o Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico
(IBDPE) realizará nos dias 3 e 4 de setembro (ter-
ça e quarta-feira) o III Seminário do Instituto Brasileiro
deDireitoPenal Econômico, noauditórioTUCA, no cam-
pus da PUC-PR em Curitiba. Serão nove palestras que
abordarão temas relacionados a uma das áreas jurídicas
que mais tem se desenvolvido na atualidade. “Tanto
no âmbito legislativo (como são exemplo a nova lei de
lavagem de di-
nheiro, a recente
lei de crimes con-
tra o mercado
de capitais, e as
alterações na lei
de crimes tribu-
tários), como no
dia a dia forense
(como são exemplo as inúmeras ações penais e opera-
ções policiais sobre evasão de divisas, crimes ambien-
tais, corrupção, dentre outros crimes), as questões li-
gadas ao direito penal econômico vem assumindo uma
importância cada vez maior em nosso país”, explica o
professor Francisco Monteiro Rocha Jr., vice-presiden-
te do IBDPE e um dos coordenadores do evento.
A abertura será com o professor Bernd Schünemann
(professor da Universidade de Munique – Alemanha) considera-
do um dos maiores nomes do Direito Penal Econômico mundial
na atualidade. A palestra acontecerá no dia 3, às 09h30, com o
título “Tendências globais do moderno Direito Penal Econômi-
co”. O Seminário contará ainda com os mais respeitados pesqui-
sadores do direito econômico no Brasil e do exterior. “São todos
professores doutores, ligados às mais respeitadas universidades
nacionais e internacionais, que trazem os resultados de suas
mais recentes pesquisas, e que também discutirão questões po-
lêmicas, como a Teoria do Domínio do Fato – que ganhou noto-
riedade no julgamento do Mensalão”, complementa Rocha Jr.
Programação – Após a abertura, às 10h30, será a palestra do
professor Luís Greco (Universidade de Munique) com o tema
“O que signifca a teoria do domínio do fato para os diretores
de empresas?”, sendo seguido, às 11h30, por Alaor Leite (mes-
tre pela Universidade de Munique), que irá falar sobre “Erro nos
crimes econômicos”. Na parte da noite, o advogado e professor
da PUC-PR, Rodrigo Sanchez Rios abre o programa às 19h, com
“Lavagem de dinheiro: aspectos materiais” e depois, às 20h30,
é a vez do advogado e professor da UFPR, Jacinto Nelson de
Miranda Coutinho, e a palestra “Lavagem de dinheiro: aspectos
processuais”.
No dia 4, a primeira apresentação inicia às 09h30 com o advo-
gado e professor da UFRJ, Digo Malan, que abordará “Processo
penal aplicado à criminalidade econômico-fnanceira” e depois,
às 11h, a advogada e professora da FGV, Heloísa Estellita, que fa-
lará sobre “Criminalidade Empresarial”. Para o encerramento do
evento, proferirão palestra a advogada e profa. Dra. da UFPR,
Priscilla Placha Sá, com “Autoria e participação em aparatos or-
ganizados, e a advogada e professora da USP, Helena Regina
Lobo da Costa, com “Direito penal econômico e direito adminis-
trativo sancionador”.
As inscrições para o III Seminário Brasileiro de Direito Penal
Econômico estão abertas e podem ser feitas no site do IBDPE –
Os valores são de R$ 30 para estudantes e
R$ 50 para profssionais.