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Registro de Nascimento
é o serviço menos
burocrático do país
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egistros emmaternidades, certidões eletrônicas, cartórios interligados e intensas campa-
nhas de esclarecimento sobre a importância do registro civil de nascimento parecem ter
dado resultado. É o que aponta a pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira: Burocra-
cia”, realizado pelo Ibope a pedido da ConfederaçãoNacional da Indústria (CNI), que constatou
que os procedimentos para realizar o registro de nascimento são considerados pela população
brasileira os mais simples de se fazer.
Segundo a pesquisa, realizar o registro de nascimento ocupa a primeira colocação entre as obri-
gações legais mais simples de serem feitas pelos brasileiros – 29 pontos em uma escala de 0 a
100, onde 100 é omáximo de burocracia possível. Entre os quatro procedimentosmais simples,
realizar o casamento ocupa a quarta colocação, com 33 pontos, logo depois de tirar a car-
teira de trabalho e fazer crediário.
A facilidade para se realizar o registro de nascimento apresentada pela pesquisa explica a
constante curva descendente do índice de subregistro (crianças que não são registradas)
no país. De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, elaborada pelo Insti-
tuto Brasileiro de Geografa e Estatística (IBGE) em 2011, o número de subregistro no País
caiu de 28,2% para 6,7% nos últimos 10 anos.
Para o presidente da Arpen-Brasil, entidade que representa todos os cartórios do país, Ri-
cardo Augusto de Leão, a pesquisa refete a evolução na qualidade dos serviços cartorá-
rios, bem como o comprometimento dos registradores com a cidadania. “A avaliação da
população comprova que mesmo sendo um serviço gratuito promovido pelos cartórios,
atende aos principais requisitos da prestação de um serviço público de qualidade, com
presteza, cordialidade e efciência”, afrmou.
Nos últimos anos diversas políticas públicas e privadas contribuíram para o processo de faci-
litação da obtenção do registro civil de nascimento, entre elas a automatização dos sistemas
cartorários em todo Brasil, que desde 2010 emitem certidões de nascimentos interligadas dire-
tamente de maternidades e já disponibilizam certidões eletrônicas transmitidas de um cartório
a outro, independentemente de onde se encontra o registro.
Apesquisa CNI-Ibope ouviu 2.002 pessoas em141municípios. Dentre os entrevistados, 80% con-
sideramo Brasil um país burocrático ou muito burocrático. Enquanto o registro de nascimento
foi considerado o procedimento mais fácil para ser efetivado, fazer inventário (66 pontos), re-
querer aposentadoriaoupensão (64pontos), eencerrar uma empresa (63pontos) apareceram
como os serviços mais difíceis.
Apesquisa ainda revelouqueos brasileiros con-
sideram a burocracia em demasia um fator ne-
gativoparaopaís. Para amaioriadapopulação,
a burocracia governamental aumenta o preço
dos produtos e serviços (77%) e o custo públi-
co (72%). Para 73% dos entrevistados o excesso
de burocracia difculta o crescimentodopaís. O
mesmo percentual acredita que o excesso de
burocracia estimula a corrupção e desestimula
os negócios. Perguntados sobre se o governo
deveria ter como prioridade o combate à buro-
cracia 68% responderamque sim.
Presidente da Arpen-Brasil, entidade que representa todos os cartórios do país, Ricardo
Augusto de Leão
Pesquisa ainda revelou que os brasileiros
consideram a burocracia em demasia um
fator negativo para o país
Fotos: Divulgação