48
49
clusão social e ressocialização dos egressos do sistema penitenciário. Isso
é feito por meio do acompanhamento multidisciplinar, composto por aten-
dimento psicológico, social, jurídico e pedagógico, possibilitando um aten-
dimento individualizado em diferentes necessidades, inclusive no enfren-
tamento às drogas.
O principal benefício do Patronato é a prevenção à criminalidade. Para isso,
é oportunizado aos assistidos a retomada do ensino formal, cursos de ca-
pacitação profssional, inserção no mercado de trabalho e programas de
enfrentamento da drogadição, além de ações que visam à refexão por par-
te dos assistidos sobre o delito cometido e, consequentemente, a restau-
ração da cidadania.
Patronato Penitenciário de Foz do Iguaçu recebe Prêmio
O Patronato Penitenciário de Foz do Iguaçu foi um dos ganhadores do Prê-
mio Innovare 2014, concedido a ações e projetos de caráter inovador, con-
siderados como boas práticas e cujos resultados contribuam com a admi-
nistração da Justiça. A premiação será pelo projeto “A Municipalização das
Medidas em Meio Aberto”, realizado em Foz, classifcado entre os três pri-
meiros fnalistas do prêmio Innovare deste ano.
O Patronato Municipal de Foz do Iguaçu foi o primeiro implantado no Bra-
sil e é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e a prefeitura munici-
pal. São atendidas hoje no município cerca de 5.000 pessoas em ações de
ressocialização e reintegração social, entre egressos do sistema penal, pró-
-egressos e familiares, além de pessoas em vulnerabilidade social.
Servindo de modelo para a implantação de patronatos em outros municí-
pios paranaenses, o patronato de Foz do Iguaçu foi criado em maio de 2013
com a missão de humanizar as penas, visando a reintegração social e a con-
sequente diminuição da reincidência criminal dos assistidos.
Para isso, conta com apoio do Conselho da Comunidade local, da Itaipu
Binacional, do Governo do Paraná/Secretaria da Justiça e Unioeste, além
de instituições privadas, em ações de fscalização e acompanhamento do
cumprimento das alternativas penais em meio aberto, aliada à assistência
integral, compreendendo as esferas jurídica, psicológica, social, pedagógi-
ca e cultural.
Programa
O Programa Patronato Municipal da Secretaria Estadual da Justiça, que a
exemplo de Foz do Iguaçu já está implantado em outros 16 municípios do
Paraná, tem o intuito de realizar acompanhamento e fscalização do cum-
primento das penas impostas pelo Poder Judiciário aos egressos do siste-
ma penal e também aos autores de crimes de menor potencial ofensivo
- como ameaças, danos e pequenos furtos - que tenham recebido penas ou
medidas alternativas à prisão.
O objetivo é fscalizar o cumprimento correto dessas penas e ajudar na in-
Marco Zaoboni
Fonte: Site Prêmio Innovar e Agência de Notícias do Paraná