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Judiciário brasileiro está passando tardiamente por uma revisão crítica. Em outros países esse movimento ocorreu após a 2ª Guerra Mundial. “Estamos participando de um momento muito rico no Brasil, de um momento de reconstrução”, afrmou Elia-na Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, em Maceió, durante palestra organizada pela Escola da Magistratura de Alagoas.

Segundo ela, o Poder Judiciário está fazendo esforço para ser menos formal, fcar mais próximo do jurisdicio-nado e para mudar uma cultura de mais de dois séculos. Com a Revolução Francesa, o Judiciário surge para mo-derar o poder do rei. Na época de Napoleão, o magistra-do estava a serviço do imperador, modelo seguido pelos demais países ocidentais.

Até a 2ª Guerra, os magistrados eram meros aplicadores das leis feitas pelo Parlamento. Terminada a guerra, muitos foram condenados pelo Tribunal de Nuremberg. Isso obrigou o Judiciário a repensar seu papel: o magistrado passou a estar a serviço do Estado e não mais do imperador. “Surge então o juiz ativista, preocupado com a efetividade da Justiça e não com a Justiça de papel”, explicou a ministra.

No Brasil, o movimento foi difcultado pelo Regime Militar que governou o País de 1964 a 1985. A Constituição de 1988 trouxe muitas inovações, como os direitos difusos, mas o corporativismo impediu o avanço do Ju-

diciário, que se manteve no modelo patrimonialista da era napoleônica. A resposta da sociedade foi entupir o Judiciário de processos, obrigando os magistrados a decidirem questões eminentemente políticas. “Estamos muito mal com os jurisdicionados, não conseguimos resolver os proces-sos”, reconheceu Eliana Calmon. Mas ela disse que acredita ser possível a correção de rumos, “especialmente neste momento histórico da magis-tratura”. Falta ao país, ressaltou ela, a reforma política para acabar com a ideia de que o poder econômico é que ganha eleição.