Justiça pelas
próprias mãos
Por Marcelo Augusto de Araújo Campelo *
P
or meio dos veículos da imprensa foi notícia que um cidadão de um
município próximo a Brasília, cansado de ser roubado, resolveu pre-
parar uma armadilha para o ladrão que já o tinha roubado diversas
vezes.
Este cidadão revoltado preparou um artefato digno de desenho animado
se não tivesse ocasionado a morte de um ser humano, mesmo sendo este
um invasor de sua residência para cometer furto.
O caso em questão é complexo, pois envolve muitos problemas que o ci-
dadão brasileiro enfrenta na área de segurança pública. Paga-se uma carga
tributária altíssima e não se tem a contraprestação do serviço público.
Não se tem detalhes do que levou este cidadão a cometer tal ação. Mas
com certeza, pelo noticiado na imprensa, ele foi furtado por diversas ve-
zes, cabendo deixar salientado que nada justifca a perda de uma vida nem
a justiça pelas próprias mãos. Quantas dessas vezes ele procurou a polícia?
Quantos boletins de ocorrência ele realizou? Qual a quantidade de policia-
mento na sua região? Qual a quantidade de tributos que ele paga que tem
seu destino vinculado à segurança pública?
Detalhes do crime devem ser levados em conta, por exemplo, para se com-
prar armamento deve-se ter autorização estatal. Questiona-se, o estado
dentro de seu poder de polícia estava presente quando o autor do crime
comprou as balas? Mais uma vez mostra-se a defciência que todos os bra-
sileiros enfrentam na questão segurança.
Nada justifca o crime, mas provavelmente este cidadão estava tomado de
tanta raiva que conseguiu construir umutensílio, ou uma armadilha para eli-
minar aquele que lhe invadia o lar, durante seu momento de trabalho, pois
foi em plena luz do dia, subtraindo-lhe bens que foram conquistados com
muito trabalho e difculdade.
Este crime faz pensar. Duas vidas estão perdidas. Uma delas sem recupera-
ção, pois o criminoso já morreu. Outra que responderá a um processo crimi-
nal longo, demorado, cujo resultado pode ser permanecer na prisão durante
muito tempo.
Urgentemente, precisa-se repensar a segurança pública, bem como outras
áreas do Estado Brasileiro, para evitar situações parecidas comesta emaná-
lise, pois se a área fosse bem policiada, uma ocorrência noticiada perante
a autoridade policial fosse rapidamente resolvida com ações preventivas,
faria com que todo o cidadão se sentisse seguro, não necessitando, errada-
mente, agir com as próprias mãos. Quem pode contrata segurança privada,
coloca alarmes, cachorros e grades, assim vivendo aprisionado em seu pró-
prio lar, pagando à terceirização uma função estatal.
* Marcelo Augusto de Araújo Campelo, (OAB/PR
31.366), graduado em Direito pela Pontifícia Univer-
sidade Católica do Paraná em 2000. Pós-graduado
em direito público pelo IBEJ, especialista em direito
do trabalho e processual do trabalho pela LEX, e pós-
-graduado em direito tributário e processual tributá-
riopelaUnicenp,mestrandoemDireitoEmpresarial e
Cidadania pela UniCuritiba. Exerceu cargo de diretor
jurídico da Camfer Indústria e Comércio LTDA, atual-
mente é advogado associado do escritórioAthayde&
Athayde. Fluente em inglês, francês, italiano e espanhol e conhecimen-
tos intermediários em alemão. Cursou Français des afaires em Nice na
Alliance Française, Advanced English na International House emLondres
e, fez ZDAF emMurnau na Alemanha, no Goethe Institut.