Encontro debate a educação na
saúde e o exame de profciência
A
discussão sobre a educação
na área de saúde foi o tema de
abertura do II Fórum de Direito
à Saúde, realizado na sede da OAB Pa-
raná. O presidente do Conselho Fede-
ral daOAB, Ophir Cavalcante, também
participou do debate. O reitor da Uni-
versidade Positivo, José Pio Martins, e
o vice-presidente do Conselho Federal
da OAB, Alberto de Paula Machado, f-
zeram palestras, respectivamente so-
bre “O futuro da educação na área da
saúde” e “Exame de profciência para
o exercício profssional – A experiência
da OAB”. Ophir destacou a importân-
cia do Exame de Ordem.. “OExame de
Ordem é necessário e importante para
a defesa do cidadão”, comentouOphir.
Sobre a exigência de exames de prof-
ciência para o exercícioprofssional, Pio
Martins lembrou que as profssões são
diferentes e não há uma profssão me-
lhor do que outra, mas algumas são es-
senciais e deveriam ter uma avaliação
de profciência. “Não se pode colocar
todas as profssões nummesmobalaio,
porque elas têm natureza diferente. O
governo deveria fscalizar de forma di-
ferenciada as profssões consideradas
essenciais”, comentou. Ainda confor-
me exemplifcou o reitor, o profssional
formado em flosofa, comércio exte-
rior não têmconselhos defscalizaçãoe
se auto regulam, mas outras profssões
precisam ser avaliadas. “Atualmente,
as instituições de ensino precisam de
autorização do Ministério da Educação
para abrir apenas quatro cursos: direi-
to, medicina, odontologia e psicologia.
Deveriam ter um sistema de fscaliza-
çãoporpartedogovernodiferenciado”,
afrmou.
Osdebatesforamabertospelovice-pre-
sidente daOAB Paraná, César Augusto
Moreno, epelopresidentedaComissão
de Direito à Saúde da Seccional, Silvio
Guidi, e tambémcontou coma presen-
ça do presidente da Seccional, José Lu-
cioGlomb.
O evento reúne juristas e profssionais
da saúde para discutir as leis que ampa-
ram a prática no Brasil. Durante todo o
dia foramdiscutidos temas sobre a res-
ponsabilidade civil, empresarial e jurí-
dica em sociedades da área da saúde,
questões éticas, terceiro setor, regula-
mentação das empresas, entre outros.
Dentre os convidados, o advogado Al-
fredo de Assis Gonçalves Neto, profe-
riu a palestra Sociedade deMédicos ou
de Profssionais da Saúde. O conteúdo
da apresentação tem origem no livro
Sociedade de Médicos, da Lex Editora,
e que, recentemente, lançou a sua se-
gunda edição.
O fórum foi encerrado com pronuncia-
mento do presidente do Tribunal de
Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto.
Ophir Cavalcante, José Pio Martins e José
Lucio Glomb
Miguel Kfouri Neto, presidente do
Tribunal de Justiça do Paraná
César Augusto Moreno e José Pio
Martins
Alberto de Paula Machado, vice-presidente
do Conselho Federal da OAB
Ophir Cavalcante integrou a mesa de
autoridades do evento
Mesa de autoridades que abriu o fórum