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FIQUE POR DENTRO
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Ministro Luís Roberto Barroso é eleito o próximo
presidente do TSE
Durante a sessão administrativa, realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís
Roberto Barroso foi declarado eleito o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Ele sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio. O ministro Luiz Edson
Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso comandará o
processo eleitoral das Eleições Municipais de 2020 e cumprirá o mandato até 28 de feve-
reiro de 2022, quando chega ao fim seu segundo biênio como ministro efetivo do TSE.
Ao anunciar o resultado, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, parabenizou o mi-
nistro Barroso pela eleição e desejou a ele felicidades no novo cargo. “Tenho absoluta
certeza que o TSE estará nas melhores e mais qualificadas mãos que esta Casa poderia
almejar para levar a cabo, com todo êxito, as eleições municipais previstas para outubro
deste ano”.
Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso agradeceu a presidente pela condução dos
trabalhos à frente da Corte Eleitoral com dedicação e competência. “O país deve a Vossa
Excelência a condução de eleições dificílimas em 2018, sob os ataques mais diversos, de
uma maneira impecável e com resultados fidedignos que honraram a tradição da Justiça
Eleitoral brasileira”.
O magistrado citou individualmente cada um dos ministros e agradeceu a todos pela con-
fiança nele depositada. “Para mim, é um privilégio presidir o TSE com essa composição
de pessoas que eu gosto e que admiro”. Barroso também afirmou que o Tribunal irá tra-
balhar para a realização de eleições limpas e seguras, e para que o voto seja consciente.
“Temos um lindo país e precisamos fazer com que ele encontre o seu melhor destino”,
finalizou o ministro.
Ministro Luís Roberto Barroso
Ministro Luiz Edson Fachin
Fotos: Divulgação
Procuradores participam de seminário de Direito
Administrativo
O Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA promoveu de 13 a 17 de abril,
com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, o Seminário Paranaense de Direito Ad-
ministrativo. As apresentações, feitas por especialistas, tiveram como abordagem central
o Direito Administrativo em tempos de COVID-19, focando em desafios, e(in)volução e
perspectivas democráticas. O IPDA contou com o apoio da OAB Paraná e da Escola Su-
perior da Advocacia - ESA. O seminário também estava alinhado às diretrizes do Pacto
Global e dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU, especificamente
o Objetivo 4 - Educação de Qualidade.
O procurador do Estado e associado da Associação dos Procuradores do Estado do Pa-
raná José Anacleto Abduch Santos falou sobre as alterações nos contratos de direito
público em virtude da COVID-19 no painel “Gestão de contratos em curso na pandemia”.
O procurador e associado da APEP Fernando Mânica abordou o tema “Universalidade,
integralidade e gratuidade: os desafios do financiamento e da gestão do SUS em tempos
de pandemia”.
José Anacleto Abduch
Fernando Mânica
Fotos: Bebel Ritzmann
