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SERVIÇOS ESSENCIAIS
Cartórios do Paraná retomam
atividades presenciais em
regime de plantão
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artórios de todo o Paraná estão abertos em regime de plantão por integrarem a
lista de atividades essenciais aos paranaenses durante o surto da pandemia da CO-
VID-19 no país. É o que determina o Provimento nº 95/2020 da Corregedoria Na-
cional de Justiça, órgão nacional vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que
regulamenta as atividades dos Cartórios no Brasil.
Poderão ser adotados regimes de plantões à distância, que deverá ter duração de pelo
menos quatro horas, e plantões presenciais, que deverão ter duração não inferior a duas
horas - em ambos os casos mantendo atendimento por vias remotas não inferior a quatro
horas. A norma, que vigora até o dia 30 de abril, também autorizou o envio de documen-
tos digitais aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade.
De acordo com a norma nacional, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam
feitos de forma presencial, evitando aglomerações. Desta forma, permanecem sendo
prioritárias a utilização dos serviços das centrais eletrônicas de todos os tipos de cartório,
com uma série de atos que podem ser feitos de forma online.
A presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/
PR), Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, destaca que "os serviços presta-
dos pelos cartórios estão, e sempre estarão, a postos para ajudar o cidadão a praticar os
atos necessários à vida civil com segurança jurídica, porém com grandes reforços quanto
à segurança da saúde de seus colaboradores e usuários", explica.
"É importante lembrar ainda, dos canais de atendimento online, tais como o WhatsApp,
e-mail, mídias sociais e os sites das próprias serventias, que podem ser encontrados facil-
mente na internet. Os cartórios são amigos e parceiros dos cidadãos e, hoje, mais do que
nunca, garantem a segurança da sociedade", finalizou a presidente da Anoreg/PR.
É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela
internet, por meio do portal
. Buscas de testamentos e de escri-
turas públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas podem ser realizadas na
central
.
Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal
.
br e permitem os pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades ex-
clusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel). Os serviços dos
Cartórios de Protesto estão disponíveis por meio do site
.
br, no qual é possível consultar, gratuitamente, CPFs e CNPJs, pedir certidões e encami-
nhar dívidas a protesto.
Para acessar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve
acessar
. A plataforma permite fazer o upload de documentos, rea-
lizar assinatura digital, além do envio, acompanhamento e pagamento desse registro, de
forma 100% online.
Cuidados especiais
Os atendimentos presenciais nos cartórios
acontecem em regime de plantão e se-
guem os cuidados de higiene necessários:
intercalar as cadeiras de espera com espa-
ço mínimo de 2,0 metros; limitar a entrada
de pessoas nas áreas de atendimento; mar-
car uma faixa de segurança a uma distân-
cia de 1,5 metro nas áreas de atendimento
entre o usuário e o atendente, e disponibili-
zar álcool em gel, luvas e máscaras para os
atendentes que tenham contato com do-
cumentos em papel e com o público.
