Jornada discute direito
do consumidor bancário
P
romovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA), a I Jornada de Di-
reito do Consumidor Bancário, realizada no início de novembro, no
auditório da OAB-PR, em Curitiba, reuniu expressivo número de ad-
vogados de todas as regiões do Paraná.
A vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná,
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira, professora da ESA, é a coordena-
dora da Jornada junto à Escola, e abriu o evento ao lado dos palestrantes da
manhã e do presidente da Seccional, José Lucio Glomb, que deu as boas-
-vindas para todos participantes.
Nos dois dias do evento, vários assuntos foram tema de debates. No painel
“A revisão de contratos na visão dos tribunais”, a desembargadora doTribu-
nal de Justiça do Paraná pelo Quinto Constitucional da Advocacia, Ivanise
Martins, falou sobre “A repetição em dobro do indébito”; e o juiz de Direito
substituto, Francisco Carlos Jorge, tratou do tema “Controvérsias sobre os
contratos de leasing”.
O juiz federal Sergio Cruz Arenhart, o promotor de Justiça Ciro Expedito
Scheraiber e a advogada Maria Inês Dolci foram os palestrantes do painel
“Defesa coletiva do consumidor”. “Temas polêmicos nas revisões de con-
tratos”, contou com as palestras “Limitação dos juros”, proferida por Mauro
Sérgio Rodrigues; “A inconstitucionalidade da capitalização”, por Andres-
sa Jarletti de Oliveira, e “A boa-fé nos contratos bancários”, por Maristela
Marques de Souza.
Opainel “Inadimplência nos contratos bancários” contou comtrês palestras:
“O endividamento na tabela Price”, por José Jorge Meschiatti Nogueira; “O
comportamento do consumidor brasileiro”, por Luciano Kingeki; e “Os efei-
tos da inadimplência”, por Rodolfo Coelho Prates. Na ocasião, o professor
Nogueira doou para o acervo da Biblioteca da Seccional, um exemplar da
obra de sua autoria “Tabela Price- Mitos e Paradigmas”.
José Lúcio Glomb abriu os trabalhos da I Jornada do Direito do Consumidor Bancário
A vice-presidente da Comissão de Direito
do Consumidor da OAB Paraná, Andressa
Jarletti Gonçalves de Oliveira
Professor José Jorge Meschiatti Nogueira
Desembargadora do Tribunal de Justiça
do Paraná pelo Quinto Constitucional da
Advocacia, Ivanise Martins
Rodolfo Coelho Prates falou sobre os
efeitos da inadimplência
Fotos: Bebel Ritzmann e Zinho Gomes