Vade-Mécum Eleitoral
lançado em Brasília
U
ma das áreas do Direito mais importantes para o regime democráti-
co, a Eleitoral, ganha um novo “guia. Um compilado de quase 1.300
páginas – o Vade-MécumEleitoral (Editora Fórum, 1.296 pg, R$ 199)
– foi lançado no Congresso Nacional – no Espaço do Servidor – Anexo II
(Praça dos Três Poderes, Brasília-DF).
A obra ganha ainda mais destaque por ser assinada por duas grandes au-
toridades do assunto: Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro do Tribunal
Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, e André Ramos Tavares,
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE e Pró-Reitor e Professor de Pós-
-Graduação stricto sensu da PUC-SP.
Publicado pela Editora Fórum, o Vade-Mécum Eleitoral tem sua primeira
edição assinada pelos dois autores e traz súmulas, resoluções e jurisprudên-
cia do normativo eleitoral, servindo como guia para uma consulta direta e
integrada ao Direito Eleitoral e ao Processual Eleitoral.
Segundo o autor André Tavares, o Vade-Mécum oferece ao leitor o Direito
em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir
das grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resolu-
ções - Súmulas - Regimentos).
Uma das características da obra é trazer as diversas conexões entre as nor-
mas em vigor, com referências múltiplas e cruzadas, entre os dispositivos
normativos eleitorais; a posição da mais recente jurisprudência, a partir dos
respectivos dispositivos normativos, indicando e esclarecendo, quando for o
caso, a jurisprudência já superada. “Trazemos, ainda, indicações para ques-
tões de direito intertemporal, com apresentação e especifcação de normas
aplicáveis a eleições anteriores, formando paralelamente, nesse ponto, uma
breve memória jurídico-eleitoral.
André completa que embora o Processo Eleitoral seja de interesse de todos,
o Direito Eleitoral frequentemente é deixado apenas para os especialistas,
talvez pela difculdade em reunir e sistematizar sua extensa e plural norma-
tização que se apresenta por meio da Leis e resoluções, a partir da Consti-
tuição de 1988. “A intenção dessa obra é franquear a qualquer interessado
o conjunto de material normativo disponível, promovendo o diálogo entre
eles e facilitandoa compreensão, leitura e rápida consulta. É justamente aqui
que se encontra o objetivo central dessa obra, transformando-a na ponte
que conecta qualquer interessado ao Direito Eleitoral, difundindo esse ramo
do Direito e fomentando, além de seu exercício, a pesquisa”, pontua.
O advogado André Tavares autografa o livro, no Congresso Nacional
Foto: Divulgação