Balanço de mutirão carcerário
21 mil pessoas presas
ilegalmente são liberadas
B
alanço do
mutirão car-
cerário feito
pelo Conselho Na-
cional de Justiça
(CNJ), entre janei-
ro de 2010 e no-
vembro de 2011,
revela a libertação
de 21 mil pessoas
que estavam de-
tidas ilegalmente
em presídios, ca-
deias públicas e
delegacias.
“Eu não conheço que exista coisa semelhante e análoga nomundo”, disse o
presidente do CNJ, Cezar Peluso, ao relatar a manutenção de pessoas com
penas provisórias vencidas ou tempo de condenação já cumprido.
Segundo Peluso, medidas de ressocialização dos presos como a capacita-
ção para o trabalho e a escolarização, previstas em lei, são exceções nos
presídios brasileiros. Apenas 14% dos detentos têm acesso a alguma ativi-
dade de trabalho e 8%, a estudo.
O Brasil contabiliza 475 mil detentos. Desse total, 43% são provisórios. O
défcit estimado de vagas é de 147 mil.
Cezar Peluso, presidente do Supremo Tibunal Federal e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil