Curso de Direito Penal, volume 1
Curso de Direito Penal, volume 1
Segundo dados recentes do mercado editorial, o Direito Pe-
nal é a segunda matéria mais estudada nos cursos de Direi-
to, além de ser a principal disciplina escolhida pelos alunos
para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O
assunto também é obrigatório nos concursos do Ministério Público. A
obra é totalmente adequada à grade curricular da disciplina Direito Penal
das principais instituições de ensino de Direito do país e a primeira de um
curso em três volumes. O título Curso de Direito Penal, volume 1, trata da
parte geral, que é dividida em questões fundamentais do Direito Penal,
como a Teoria da norma penal, a Teoria do crime e a Teoria da pena. As
questões fundamentais apresentadas neste primeiro volume referem-se
às questões introdutórias, tais como conceito e fnalidade do Direito Pe-
nal, Ciências Penais, História e Princípios do Direito Penal.
O Novo Aviso Prévio
Gleibe Pretti, Editora Campus/Elsevier
A obra é um material que servirá como auxílio para juízes,
advogados, sindicatos, estudantes de Direito e profssio-
nais de recursos humanos, pois aponta todas as novidades
e, principalmente, as alterações em vigor desde o dia 13 de
outubro de 2011. Dividido em quatro capítulos, o exemplar pretende ser
a comunicação entre o empregador e o empregado, quando há decisão
de uma das partes em rescindir o contrato de trabalho sem justa causa.
O objetivo principal do aviso prévio é assegurar um tempo mínimo para
que o empregado possa procurar uma nova colocação no mercado de
trabalho ou para que o empregador possa procurar um substituto para o
empregado que sai.
Discursos de Forenses: defesas penais
Enrico Ferri, EditoraMartin Claret
Enrico Ferri foi um grande jurista e político italiano.
Como escritor, jurista, advogado e professor da Uni-
versidade de Roma exerceu em vários países notável
infuência jurídica em sua época. Ferri foi o principal
representante da escola positivista do Direito Penal
e criador da sociologia criminal. Neste volume estão
reunidos três dos seus melhores discursos de defesa.
Todos estes trabalhos do famoso jurista e escritor têm,
além de seu real valor literário, um alto interesse jurídico. São verdadei-
ramente pequenas monografas de Direito Penal revestidas em forma de
discursos. Juízes, advogados e professores da área do Direito recomen-
dam a leitura das obras do jurista italiano.
Levando os Direitos a Sério
RonaldDworkin, EditoraWMF
A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumen-
tos jurídicos adequados repousam na melhor interpre-
tação moral possível das práticas em vigor em uma
determinada comunidade. A essa teoria de argumen-
tação jurídica agrega-se uma teoria de justiça, segun-
do a qual todos os juízos a respeito de direitos e polí-
ticas públicas devem basear-se na idéia de que todos
os membros de uma comunidade são iguais enquanto
seres humanos, independentemente das suas condições sociais e econô-
micas, ou de suas crenças e estilos de vida. E devem ser tratados, em todos
os aspectos relevantes para seu desenvolvimento humano, com igual con-
sideração e respeito.