Apelação Civil - teoria geral, procedimento e
saneamento de vícios pelo tribunal
GilbertoGomesBruschi,EditoraSaraiva-344páginas,R$68,00
Defnida pelo art. 513 do Código de Processo Civil, a apela-
ção é o recurso a ser interposto contra qualquer sentença
proferida por juiz de primeiro grau que encerrar umprocesso
com ou sem solução de mérito. Destina-se a corrigir erro de
forma ou reexaminar provas, possui cognição ampla e busca
reformar ou invalidar a sentença. Derivou-se da appellatio,
presente no direito romano, sendo uma das mais importan-
tes ferramentas processuais do nosso sistema jurídico atual.
O autor oferece um verdadeiro manual sobre a apelação. Em estudo minucioso, ba-
seia sua análise na bibliografa referencial e em oportunas e recentes citações juris-
prudenciais. A linguagem simples e o argumento fuente facilitam a compreensão.
Estudar a apelação também é discorrer sobre a teoria geral dos recursos, pois as re-
gras que dizem respeito à apelação são comuns aos demais recursos.
Dividida em duas partes e dez capítulos, a obra avalia a apelação por diversos aspec-
tos, como admissibilidade, processamento, conceitos, princípios, efeitos e vícios.
Júri – do inquérito ao plenário
EdilsonMougenot Bonfm, Editora Saraiva,
346 páginas, R$ 78,00
Com o advento da Lei n. 11.719/2008 o Tribunal do Júri pas-
sou a ter nova regulamentação. Edilson Mougenot Bonfm,
com base nos novos dispositivos, traça um panorama geral
do procedimento do júri, partindo do inquérito policial e cul-
minando no Plenário do Júri. Trata-se de um estudo profun-
do, que inclui a análise do viés flosófco e histórico do júri,
sem olvidar suas questões práticas.
O livro é dividido em oito capítulos, e, de forma didática e
lógica, abrange todas as questões atinentes ao júri, o que o torna imprescindível a todo
operador do direito criminal.
Direito Processual Empresarial
GilbertoGomesBruschi,MônicaBonetti Couto, RuthMaria Jun-
queiradeAndradePereiraeSilvaeThomazH. JunqueiradeAndra-
dePereira, EditoraCampus-Elsevier, 1.024páginas, R$ 149,90
O livro Direito Processual Empresarial é o único nomercado a tra-
tar de duas matérias correlatas: Direito Empresarial e Direito Pro-
cessual. Com conteúdo extenso, a obra traz artigos de diversas
fguras conhecidas do público jurídico e discute questões como
exclusão de sócio; mudança de regime de bens do casamento e
efeitos na empresa quando se trata de sociedade limitada; falên-
cia pessoal e empresarial; função social da empresa e outros assuntos relacionados ao
tema.
O objetivo do livro é ocupar o vácuo que existe na literatura jurídica sobre o assunto,
oferecendo ummaterial com textos que falem tanto do direito processual quanto do di-
reitomaterial (empresa). Até então, era possível encontrar obras apenas do direito pro-
cessual civil, que não abordavam os aspectos do direito empresarial, ou o oposto, livros
só sobre direito empresarial, sem qualquer preocupação com a abordagem processual.
Os autores analisam os aspectos processuais do Direito Empresarial, ou seja, da tutela
do Direito Empresarial. Sendo assim, a obra é voltada para professores e alunos do cur-
so de Direito, mas também é uma ótima fonte de consulta para os operadores do Direi-
to que se deparavam com problemas e situações dessa ordem, mas não encontravam
uma resposta.
Direito Constitucional Facilitado
RenatoBragae LeonardoReis, EditoraCampus-Elsevier,
704páginasR$99,90
Cada vez mais, os concursandos são surpreendidos com refe-
rências do tipo “segundo o STF” e “conforme entendimento do
STJ” em provas de concursos. Os editais estão cada vez maio-
res, as bancas não se contentam apenas com o conhecimento
da literalidade da lei. Exigem, também, que o candidato domine
os principais posicionamentos doutrinários e informativos juris-
prudenciais. Direito Constitucional Facilitado contempla a lei, a
doutrina e os posicionamentos jurisprudenciais quanto aos pontos e questões mais
relevantes dos concursos públicos.
Com uma linguagem acessível e didática para facilitar ainda mais o aprendizado do
leitor, os autores evidenciam as “pegadinhas” recorrentes e questões de concursos
das principais instituições do país sobre toda a matéria, para atender as necessida-
des dos concursandos. Como nem todo mundo tem muito tempo para estudar, a
obra apresenta o posicionamento a respeito dos pontos recorrentes nas provas de
concursos. Além disso, todas as questões do livro foram retiradas de provas de con-
cursos e são comentadas pelos autores no site da editora.