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segundo turno, onde o eleitor pode escolher aqueles que serão os eleitos, porque o par-
tido vai indicar um número de candidatos duas vezes superior ao número de cadeiras”,
esclareceu.
“Trata-se de ummecanismo que aperfeiçoa emmuito o sistema de lista fechada, por con-
ta destas duas circunstâncias. Então eu diria que com isso você poderia diminuir o clien-
telismo e o mandonismo nos partidos e ao mesmo tempo o favorecimento dos partidos
que estão no poder”, sustentou.
Olivar Coneglian também considerou o projeto positivo, mas defendeu o seu aperfeiçoa-
mento. “Esse projeto tem uma flosofa: de que as eleições sejam limpas e sejam baratas.
Quanto à flosofa, essa tem o consenso de todos. Quanto ao projeto em si, será que ele
cumpre esses objetivos? É por isso que temos que debater”, disse o representante do
Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.
“O receio que tenho das iniciativas populares é que o nosso Congresso está tão por bai-
xo, que, quando chega uma iniciativa popular, ele, com medo, vota apressadamente. E
com isso, às vezes, não corrige, não modula aquilo que foi proposto”, afrmou.
Críticas
Ao contrário das manifestações anteriores, Eneida Desirée Salgado fez várias críticas ao pro-
jeto. “Sou refratária a quase todas as propostas de reforma, pois todas elas querem diminuir
o número de atores relevantes no cenário nacional. Muitas delas têm uma desconfança em
relação aos partidos políticos, a grande maioria tem uma presunção de má fé em relação aos
candidatos (há quase uma demonização, o que vai acabar desmanchando a reputação, que
já não é boa, da classe política), e muitas delas desconfam do eleitor. Há um paternalismo
moralista. Querem proteger o eleitor de más escolhas. Essa proposta, apresentada pelo Mo-
vimento, não escapa disso”, afrmou.
Desirée Salgado criticou a votação em dois turnos prevista no projeto. “Alguns artigos impli-
cam na necessária votação em um partido, num primeiro momento – o que não se explica,
porque o eleitor deveria poder escolher um candidato ou umpartido político. Seria como for-
çar o eleitor a decidir pelo partido para depois sustentar, como eles afrmamno projeto, que o
mandato é do partido”, disse. Outro aspecto levantado pela professora da UFPR diz respeito
ao fnanciamento público. Segundo ela, a forma de divisão dos recursos do fundo partidário,
da forma como foi proposta, continua sendo um prêmio aos grandes partidos.
Contribuição
A presidente da Comissão de Responsabilidade Política e Social da OAB Paraná, Zuleika
Giotto, organizadora do debate, disse
que o propósito do evento foi alcan-
çado. “É essencial que vários grupos
da sociedade se manifestem neste
momento. Esta é a proposta de refor-
ma política de um grupo da sociedade
civil. É importante que outros grupos
também tragam suas ideias e colabo-
rem para a reforma política”, afrmou.
Segundo Zuleika Giotto, esse assunto
deve permanecer em discussão. “O
momento da reforma política no Brasil
chegou. Precisamos fazer a melhor re-
forma que conseguirmos. Vamos con-
tribuir para o debate, para a legislação
e para a mobilização da sociedade”.
A mesa de abertura do evento foi pre-
sidida pela secretária-geral adjunta
da OAB Paraná, Iverly Antiqueira Dias
Ferreira, que destacou o papel da OAB
Paraná na promoção do debate. “É
ummomento apropriado para se falar
desse tema. Mais uma vez a OAB de-
monstra a sua importância na ordem
política, abrindo a possibilidade para
conhecermos essa proposta de refor-
ma”, afrmou.
Os debates foram mediados pelo con-
selheiro federal César Augusto More-
no. Também estiveram presentes o
conselheiro federal José Lucio Glomb,
o presidente da Caixa de Assistência
dos Advogados, José Augusto Araújo de Noronha, e os presidentes das comissões de
Direito Eleitoral, Julio Jacob Júnior, e de Estudos Constitucionais, Alexandre Quadros. Na
plateia, advogados, representantes de outras entidades da sociedade civil e também o
ex-ministro Euclides Scalco acompanharam o debate.