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Grupo estudará
violações de direitos
humanos de indígenas
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esquisadores, autoridades e integrantes de instituições ligadas às questões de di-
reitos humanos e à questão indígena reuniram-se no início de setembro, na sede do
Ministério Público do Paraná, para formar uma rede de colaboradores. O objetivo
da iniciativa, idealizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção
aos Direitos Humanos, do MP-PR, é subsidiar a elaboração de um relatório a ser entregue
à Comissão Estadual da Verdade, referente a graves violações de Direitos Humanos con-
tra os povos indígenas ocorridas no Paraná, no período de 1946 a 1988.
O projeto é que pessoas que possam contribuir com o tema participem de levantamentos
e análises de dados sobre essas violações, para que os estudos sejam enviados ao Gru-
po de Trabalho (GT) da Comissão Nacional da Verdade que trata de violações de direitos
humanos, praticadas por motivação política, relacionadas à luta pela terra ou contra os
povos indígenas.
A coordenadora do GT da Comissão Nacional, Maria Rita Kehl, participou da reunião, em
Curitiba, e ouviu o relato de pesquisadores de diferentes instituições, de liderança dos po-
vos indígenas, ONGs e outras entidades ligadas ao tema. Entre os participantes do even-
to, aberto pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, estavam representantes da
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), UFPR, PUC-PR, Unila, Unioes-
te, Casla, Funai, Secretaria de Estado da Educação, Arquivo Público do Estado, Comissão
Estadual da Verdade, além dos representantes do Centro de Apoio de Direitos Humanos
e Indígena, do MP-PR, entre outros.
Nos relatos, várias situações passíveis de estudo ou já em pesquisa foram apontadas:
“usurpação” de terras indígenas, trabalho análogo ao de escravo, apropriação indevida
de renda gerada com o trabalho indígena, descaso com a morte dos indígenas por do-
enças transmitidas pelos brancos, questão da realocação de índios para a construção da
usina de Itaipu, perseguição de lideranças, entre outras questões.
Na reunião, foram estabelecidos metodologia e cronograma de trabalho, prevendo, in-
clusive, a realização de audiências públicas.
“A iniciativa de se criar um grupo específco para a discussão das questões indígenas,
dentro de Comissão Estadual da Verdade, é excelente e deveria ser seguida por outros
estados”, afrma a coordenadora do GT da Comissão Nacional, Maria Rita Kehl, lembran-
do que, ao que tenha notícia, apenas o Paraná e o Amazonas têm esse tipo de grupo
instituído. Segundo Maria Rita, uma das situações mais preocupantes apresentadas nes-
ta reunião foi a que envolveu a construção da usina de Itaipu. “O que me pareceu mais
grave nos relatos de hoje foi a inundação de terras indígenas por Itaipu e o modo como o
governo e a binacional trataram a questão indígena”, disse.
“OMinistério Público e a Comissão Estadual da Verdade têm plena certeza de que a instala-
ção dessa rede de colaboradores, composta por especialistas, estudiosos e pelos próprios
representantes das comunidades indígenas, importará no desejado resgate da verdade e
da memória do que ocorreu com esses povos no Paraná, no período de 1946 a 1988, inclusi-
ve para o fm de superação das questões ainda hoje sem solução, acerca da territorialidade
e dos direitos humanos das comunidades indígenas”, afrma o procurador de Justiça Olym-
pio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do CAOP de Direitos Humanos do MP-PR.
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, com Olympio de Sá Sotto Maior Neto,
coordenador do CAOP de Direitos Humanos, e a coordenadora do GT da Comissão Nacional,
Maria Rita Kehl
Foto: Assessoria de Comunicação/Ministério Público do Paraná