42
43
Conselho Nacional de
Justiça tem nova composição
C
omo plenário lotado de diversas autoridades, entre elas o vice-presidente da República,
Michel Temer, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa,
deu posse a oito novos conselheiros. Dirigindo-se aos novos integrantes do órgão, o
ministro JoaquimBarbosa destacou a importância da renovação do CNJ para permitir o surgi-
mento de umcolegiado diversifcado e com representatividade no controle da administração
da Justiça, e lembrou que esta será a primeira vez que o CNJ terá, em uma mesma composi-
ção, a presença de quatro mulheres conselheiras.
Representando a presidente Dilma Roussef, o vice-presidente Michel Temer reforçou a im-
portância do CNJ afrmando que o órgão representa a transparência na administração pú-
blica. “O CNJ faz um amálgama de todos os elementos indispensáveis à administração da
Justiça tal como posto na Constituição Federal, no instante em que traz para esse Conselho
representantes de várias instâncias jurisdicionais e da Ordem dos Advogados e do Ministério
Público”, afrmou.
Após ser reconduzido ao cargo de conselheiro, o promotor de Justiça Gilberto Valente Mar-
tins aproveitou para dar as boas vindas aos novos colegas e salientou a complexidade do
trabalho dos conselheiros. “O controle administrativo e fnanceiro do Poder Judiciário é algo
mais complexo que a simples leitura de um dispositivo da Constituição Federal, porque deve
ser interpretado comharmonia comoutras regras e principalmente comos princípios de nos-
sa lei maior. Tarefa mais complexa é o papel de censor no qual todos os conselheiros estão
investidos; fscalizar o cumprimento do dever funcional dos magistrados exigirá equilíbrio,
serenidade e especialmente amor à Justiça. Tolerância, transigência e corporativismo não de-
vem balizar as nossas decisões”, afrmou.
Passama integrar o colegiado para o biênio 2013/2015 a desembargadora do Tribunal de Justi-
ça doDistrito Federal e dos Territórios (TJDFT) AnaMariaDuarteAmarante Brito; o desembar-
gador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4) Flavio Portinho Sirangelo; o juiz
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Saulo José Casali Bahia; o advogado Paulo Eduardo
Pinheiro Teixeira; o consultor legislativo do Senado Fabiano Augusto Martins Silveira; o juiz
do trabalho Rubens Curado Silveira e a juíza titular da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro
Regional de Santana, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Deborah Ciocci.
Fazem parte ainda do colegiado a ministra Maria Cristina Peduzzi, e os conselheiros Gisela
Gondim, Guilherme Calmon e Emmanoel Campelo e o ministro corregedor Francisco Falcão.
Prestigiaram a concorrida cerimônia de posse dos novos integrantes do CNJ, dois ex-presi-
dentes do CNJ, ministro Aires Brito e Gilmar Mendes, dois ex-corregedores Nacionais de Jus-
tiça, ministro Gilson Dipp e Eliana Calmon, alémde conselheiros, magistrados, presidentes de
tribunais e advogados.
Sobre o CNJ –
O órgão é composto por 15 conselheiros, com mandato de dois anos, sendo
nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de
notável saber jurídico e reputação ilibada.
Entre as funções do CNJ estão defnir o planejamento estratégico do Poder Judiciário, fazer
cumprir o Estatuto da Magistratura e julgar processos disciplinares.
Vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), Joaquim Barbosa, participaram da solenidade
Novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fotos: Gil Ferreira/Agência CNJ