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Organização internacional flia o IBDP
Cadastro Ambiental Rural
Programa de Mestrado da UniBrasil
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
passa a fazer parte do Comitê Permanente da Or-
ganização Ibero-Americana de Seguridade Social
(OISS). O anúncio aconteceu após reunião do comitê
em Bogotá recentemente. A OISS, criada em 1954, e
com sede em Madrid, Espanha, é uma organização
internacional, de caráter técnico e especializado,
que promove o desenvolvimento econômico e social
dos países ibero-americanos e de todos aqueles que
estão ligados pelos idiomas espanhol e português,
através da coordenação e troca de experiências em
Previdência Social. Atualmente a OISS é integrada
por mais de 160 instituições, governamentais e não
governamentais ligadas à seguridade social e prote-
ção social, em 20 países da América Latina, além de
Portugal e Espanha.
Advogados que atuam em Direito Ambiental tiveram oportunidade de conhecer como
está sendo organizado e como vai funcionar o Cadastro Ambiental Rural Estadual, que é
um dos requisitos criados pela Lei 12.651/2012. O tema foi abordado na Reunião Aberta
promovida pela Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná, presidida pelo advogado
José Gustavo de Oliveira Franco. O encontro contou com a participação dos técnicos do
Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que estão trabalhando com o Cadastro Ambiental
Rural Estadual – Mariese Cargnin Muchailh, diretora de Restauração e Monitoramento da
Biodiversidade, e Claudia Sonda, do Departamento de Monitoramento da Biodiversidade
do IAP. Para os advogados, conhecer esse sistema é importante porque a nova lei fores-
tal tem toda a sua estrutura baseada nas informações que serão levantadas.
O Programa de Mestrado emDireitos Fundamentais e
Democracia da UniBrasil comemora o conceito 4 atri-
buído ao curso pela Coordenação de Aperfeiçoamen-
to de Pessoal de Nível Superior (Capes), na Avaliação
Trienal 2013. A conquista é resultado de três anos de
trabalho coletivo - professores, alunos e funcionários.
O resultado revelou também, que o Sistema Nacional
de Pós-Graduação teve crescimento de aproximada-
mente 23% no último triênio. Na Avaliação Trienal 2013,
foram analisados 3.337 programas de pós-graduação,
que compreendem 5.082 cursos, sendo 2.893 de mes-
trado, 1.792 de doutorado e 397 de mestrado profs-
sional. Entre os critérios da avaliação estão infraestru-
tura, proposta do programa, análise do corpo docente
e discente e produção intelectual.
Advogado José Gustavo de Oliveira Franco, presidente da Comissão de Direito Ambiental da
OAB Paraná
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