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Maranhão conhece
modelo de gestão
prisional do Paraná
O
modelo de gestão das prisões paranaenses e as experiências de administração
penitenciária bem-sucedidas foram apresentados no estado do Maranhão, pela
secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille
Gomes, a convite da governadora Roseana Sarney, visando à colaboração na solução da
crise prisional daquele estado. Como é sabido o Maranhão enfrenta uma onda de violên-
cia entre os presos do sistema carcerário.
ANPr
Paraná construirá 20 unidades prisionais
Recentemente, o governador Beto Richa assinou contratos com quatro empresas para as obras
de construção de novas cadeias públicas em Campo Mourão, Guaíra e Piraquara, de Centros
de Integração Social de Piraquara e Foz do Iguaçu I e de ampliação da Penitenciária Estadual
de Ponta Grossa. São as seis primeiras obras de um conjunto de 20 unidades prisionais a serem
construídas ou ampliadas no Estado. Os contratos para as demais obras serão assinados nos
próximos dias. No total serão abertas mais 6.670 vagas no sistema prisional. Serão construídas
seis cadeias públicas (2.292 vagas para presos provisórios), seis novos Centros de Integração So-
cial (1.296 vagas para presos de regime semiaberto) e ampliação de oito unidades (3.082 vagas
para regime fechado).
“Estamos resolvendo um problema que se acumula há décadas no Paraná. Outros governos
não fzeram a sua parte, mas agora temos avançado muito”, afrmou Beto Richa, junto com
a secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Hu-
manos, Maria Tereza Uille Gomes, no encontro, realizado
no Palácio Iguaçu. Richa afrmou que a meta inicial da sua
gestão, contida no Plano de Governo, era a transferência
de 6 mil detentos custodiados de forma irregular em de-
legacias para o sistema prisional. “Estamos trabalhando
além deste compromisso, em três anos já transferimos
mais de 7 mil presos para as penitenciárias e, com a exe-
cução destas obras, vamos abrir mais 6.670 novas vagas
no sistema penitenciário do Paraná”, declarou Richa. Ele
ressaltou que a gestão do sistema prisional do Paraná é
reconhecido nacionalmente por órgãos como Ministério
da Justiça, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de
Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria Geral
da União e pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A secretária de estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, ex-
plicou que o investimento nas 20 novas unidades prisionais estava previsto em R$ 161,8 milhões,
mas que durante os processos de licitações houve um deságio de 17% no valor, o que representa
uma economia de R$ 27 milhões. No total serão investidos R$ 132 milhões. O investimento é feito
em parceria pelo governo estadual e governo federal, dentro do Programa de Apoio ao Sistema
Prisional do Ministério da Justiça. O Paraná é um dos Estados que está com o cronograma mais
adiantado, em razão dos projetos apresentados pelo governo estadual estarem prontos e com-
pletos. “Com esse investimento conseguiremos uma melhora signifcativa no sistema prisional
do Estado”, disse a secretária. Ela destacou também que com as melhorias que serão realizadas
no complexo penal de Piraquara, com a abertura de mais 2.500 vagas, será possível retirar todos
os presos das delegacias de Curitiba, Região Metropolitana de Curitiba e Paranaguá.
Maria Tereza afrmou, ainda, que as novas vagas proporcionarão a transferência dos presos pro-
visórios sob responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública para a secretaria da Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos. Em consequência, a situação carcerária dos presos provisórios e
condenados será tratada de maneira uniforme. Ela afrmou que cerca de 80% dos 18 mil presos
do sistema prisional paranaense estudam e trabalham. “A maior contribuição do sistema é tam-
bém a reinserção do preso na sociedade e no mercado de trabalho”, disse Maria Tereza.
Governador Beto Richa assina
contratos para obras de
construção de novas cadeias
Antonio Costa/AENPr
Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes