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Estudos e pareceres de
Direito Tributário
Ricardo Lobo Torres e Silvia
Faber Torres, Editora Elsevier,
304 páginas, R$ 64,00
A obra traz uma coleção de
pareceres elaborados pelo
autor e professor Ricardo
Lobo Torres ao longo dos últi-
mos anos. Nos documentos,
ele aborda polêmicas ques-
tões tributárias, muitas delas
inseridas em um cenário ju-
risprudencial ainda oscilante.
Disponível também em for-
mato e-book, a obra é anali-
sada em três partes: tributos
federais, tributos estaduais
e tributos municipais. O lei-
tor encontrará uma preciosa
análise dos temas mais rele-
vantes da teoria constitucio-
nal tributária aplicada à prá-
tica jurídica experimentada
por contribuintes ligados às
diferentes esferas da Fazen-
da Pública. Por aliar consis-
tentes argumentos de ordem
teórica e prática, trata-se de
um trabalho ideal para profssionais já com experiência e também para os estudantes
da área. Os textos trazem temas como as novas realidades do Estado Democrático
de Direito, da Globalização e da Sociedade de Risco, a interpretação e argumentação
jurídica, os direitos fundamentais abertos ao poder fnanceiro, o planejamento e a
harmonização das regras impositivas de sistemas tributários e fnanceiros soberanos.
Além disso, apresenta também valiosas contribuições da doutrina e jurisprudência
nacional e estrangeira, que certamente serão de grande valia para advogados e es-
tudiosos do direito tributário. “Como flha, aluna e admiradora do professor Ricardo
Lobo Torres, é uma honra poder selecionar e compilar alguns de seus escritos e, com
a colaboração da Elsevier, oferecê-los à comunidade jurídico-tributária”, disse Silvia.