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Curso de Direito do Trabalho
Luciano Martinez, Editora Saraiva,
864 páginas, R$ 126,10
O livro é uma das mais completas
obras de Direito do Trabalho do Bra-
sil, pois alcança os mais diversos pú-
blicos. Aos graduandos, oferece um
material completo e didático; para
os profssionais da área, aborda as-
pectos práticos e atuais aplicáveis
ao cotidiano; e para os concursan-
dos, busca explorar os temas corri-
queiros cobrados nos mais concor-
ridos concursos públicos do país.
Luciano Martinez preocupou-se em
apresentar ao leitor um conteúdo
ampliado e atualizado da matéria,
considerando as novidades legislati-
vas e jurisprudenciais, bem como as
tendências recentes seguidas pelos
Tribunais do Trabalho de todo país.
O livro está dividido entre Direito In-
dividual e Direito Coletivo do Trabalho. Em ambas as partes, o autor traz
posicionamentos doutrinários e tendências jurisprudenciais, proporcio-
nando aos leitores conteúdo profundo e atual. A 5.ª edição desse trabalho
está atualizada de acordo com a EC n. 72/2013 – Direito dos Domésticos,
com a Portaria n. 326/2013 MTE – Registro das entidades sindicais de 1º
grau no TEM, com as Leis nº 12.812/2013 – Estabilidade provisória à ges-
tante –, nº 12.815/2013 – Trabalhador avulso portuário – e nº 12.873/2013
– Salário-maternidade ao adotante, bem como com as Súmulas 446 e 447
do TST, aprovadas pela Resolução n. 193/2013.
Aconselhamento genético
e responsabilidade civil: as
ações por concepção indevida,
nascimento indevido e vida
indevida
Iara Antunes de Sousa, Arraes
Editores, 164 páginas, R$ 44
A obra trata da análise da responsa-
bilidade civil do médico conselheiro
genético nas situações denomina-
das de concepção, nascimento e
vida indevidos, oriundas dos acon-
selhamentos genéticos pré-con-
ceptivos, pré-implantatórios e pré-
-natais. Faz-se, também, análise de
possível responsabilidade civil dos
genitores. Partindo-se das funda-
mentações das ações decorrentes
das ditas situações no Direito es-
trangeiro, em especial no espanhol,
estadunidense, francês, inglês e
português, concluiu-se acerca do
cabimento das ações por concep-
ção e nascimento indevido, mas o não cabimento das ações por vida indevida
junto ao ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foi necessário trabalhar
com a relação médico-paciente, as especifcidades do aconselhamento gené-
tico, em especial suas fases e consequências práticas e jurídicas, casos espe-
cífcos presentes na doutrina e jurisprudências estrangeiras e o sistema de
responsabilidade civil brasileiro em geral e aplicado ao médico. A advogada
faz um estudo junto ao Biodireito, ramo jurídico que estuda a aplicação do
direito junto às práticas biomédicas e busca discutir a responsabilidade do
médico na hora do aconselhamento genético, para que os pais investiguem
a existência, ou não, de doenças e defciências nos futuros flhos antes de
nascer. Foi necessário trabalhar com a relação médico-paciente; as especif-
cidades do aconselhamento genético, em especial suas fases, consequências
práticas e jurídicas. Ainda, foram analisados os casos específcos presentes
na doutrina e jurisprudência estrangeira e o sistema de responsabilidade civil
brasileiro aplicado ao médico.