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3 - A Coletivização do Processo para efetivação do Acesso à Justiça do Trabalho
Palestrante: Carlos Henrique Bezerra Leite
PAINEL VIII - As reformas políticas e eleitorais de que o Brasil precisa
1 - A Reforma Política: Combate à Corrupção Eleitoral e no Exercício dos Mandatos
Palestrante: Eneida Desiree Salgado
2 - Crimes Eleitorais
Palestrante: René Ariel Dotti
3 - Fidelidade Partidária
Palestrante: Néviton Guedes
15 de agosto - sexta-feira – das 9 às 12 horas
PAINEL IX - OAB - Prerrogativas e missão institucional - contribuição nas reformas de
que o Brasil precisa
1 - Avanços e Retrocessos nas Prerrogativas dos Advogados desde a Redemocratiza-
ção do País
Palestrante: Alberto de Paula Machado
2 - O Sigilo das Comunicações entre Advogado e Cliente e o “Dever” de Delação
Palestrante: Reginaldo Oscar de Castro
3 - O Processo Eletrônico e as Prerrogativas do Advogado
Palestrante: José Lúcio Glomb
4 - Advogado, Magistrado e Promotor de Justiça: Igualdade e Prerrogativas
Palestrante: Roberto Antonio Busato
PAINEL X – As reformas de que o Brasil precisa no Código Civil
1- Direitos de Personalidade e Biografas não Autorizadas
Palestrante: José Antônio Peres Gediel
2 - As Novas Famílias e os Desafos para o Direito
Palestrante: Ana Carla Harmatiuk Mattos
3 - Novos Rumos da Responsabilidade Civil: Imputação sem Nexo de Causalidade no
Direito de Danos
Palestrante: Pablo Malheiros
4 - O Direito das Sucessões no Código Civil e a Necessidade de Reforma das Regras
sobre Sucessão Legítima
Palestrante: Carlos Eduardo Pianovski
PAINEL XI - As reformas de que o Brasil precisa nas cidades e no campo (Direito Ur-
bano, mobilidade, infraestrutura e meio ambiente)
1 - Reforma Agrária e Justiça Social
Palestrante: Carlos Frederico Mares de Souza Filho
2 - Mobilidade Urbana e Infraestrutura
Palestrante: Gustavo Fruet
3 - Propriedade Privada e Meio Ambiente
Palestrante: Vladimir Passos de Freitas
PAINEL XII - As reformas de que o Brasil precisa nos Direitos Previdenciário e Sociais
1 - Reformas que o Regime Geral de Previdência (INSS) precisa
Palestrante: Jane Lucia Wilhelm Berwanger
2 - Reformas que o Regime Próprio de Previdência precisa
Palestrante: Marcelo Barroso Lima Brito Campos
3 - Reformas que o Regime de Previdência Complementar precisa
Palestrante: Maurício de Paula Guimarães
15 de agosto - sexta-feira – das 14 às 16h30 horas
PAINEL XIII – As reformas constitucionais para o Brasil
1 - Por um Novo Modelo de Segurança Nacional
Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet
2 - A (Des) Necessidade de Reformas Constitucionais
Palestrante: Zulmar Fachin
3 - A (Nova) Jurisdição Constitucional
Palestrante: Lenio Streck
PAINEL XIV – As reformas de que o Brasil precisa na advocacia
1 - Exercício Ilegal da Profssão
Palestrante: Felipe Santa Cruz
2 - Proletarização da Advocacia
Palestrante: Marcelo Bertolucci
3 - Quem é o Advogado do Século XXI: Perfl da Profssão
Palestrante: Marcos da Costa