16
17
PROGRAMAÇÃO
1
3 de agosto - quarta-feira - 19 horas
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
- As reformas de que o Brasil precisa
Prof. Luiz Edson Fachin
Entrega da Medalha Vieira Netto
Homenageado: Alfredo de Assis Gonçalves Neto
14 de agosto - quinta-feira – das 9 às 21 horas
PAINEL I - As reformas de que o Brasil precisa no Direito Processual Penal
1 - Os Modelos de Processo Penal: Modelo Acusatório do Processo Legal Devido (pre-
sunção de inocência) ou Modelo Inquisitório do Direito Penal do Inimigo (presunção
de culpa)
Palestrante: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
2 - Objetivos da Jurisdição Penal: Juiz Garantidor dos Direitos Humanos ou Juiz Perse-
guidor de Criminosos
Palestrante: Flávio Cruz
3 - Garantia da Liberdade nos Tribunais Superiores: Recurso Ordinário emHabeas Cor-
pus ou Habeas Corpus substitutivo do Recurso Ordinário
Palestrante: Aury Lopes Jr
PAINEL II - As reformas de que o Brasil precisa no Direito do Consumidor
1 - O Novo Código do Consumidor
Palestrante: Cláudia Lima Marques
2 - Efetividade Extrajudicial e Prudêncial Judicial
Palestrante: Adalberto Pasqualotto
3 - O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Palestrante: Ricardo Morishita Wada
PAINEL III - As reformas de que o Brasil precisa no Direito Tributário
1 - Segurança Jurídica na Relação Tributária
Palestrante: Heleno Taveira Torres
2 - Tributação sobre a Renda em Perspectiva: Capacidade Contributiva e Mínimo Exis-
tencial
Palestrante: Betina Treiger Grupenmacher
3 - Tributação sobre o Consumo e a Adoção do IVA
Palestrante: Misabel Abreu Machado Derzi
PAINEL IV - As reformas de que o Brasil precisa no Direito Administrativo
1 - Por uma Lei Orgânica para a Administração Pública Brasileira
Palestrante: Fabrício Motta
2 - Pela Criação de uma Jurisdição Especializada em Direito Administrativo
Palestrante: Rogério Gesta Leal
3 - Por um Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Paraná
Palestrante: Ana Cláudia Finger
PAINEL V - As reformas de que o Brasil precisa no Direito Penal
1- O Critério da Criminalização
Palestrante: Juarez Tavarez
2 - Os Modelos de Segurança Pública: Direito Privado de Segurança (dispositivos ele-
trônicos e humanos) ou Segurança Pública dos Direitos (dispositivos sociais: traba-
lho, remuneração digna, educação, moradia, saúde)
Palestrante: André Giamberardino
3 - Reformas atuais na Polícia
Palestrante: Máximo Sozzo
PAINEL VI - As reformas de que o Brasil precisa no Poder Judiciário
1 - O Poder Judiciário e a Duração Razoável do Processo: O que precisa mudar
Palestrante: José Miguel Garcia Medina
2- Reforma das Instâncias Superiores: Escolha dos Ministros - Aumento do Número de
Ministros - Mandato
Palestrante: Romeu Felipe Bacellar Filho
3 - O Processo Eletrônico - Avanços e Retrocessos: O Processo Eletrônico Unifcado
Palestrante: Márcio Dumas
PAINEL VII - As reformas que o Brasil precisa no Direito do Trabalho
1 - Autonomia, Subordinação e Parasubordinação
Palestrante: Otávio Pinto e Silva
2 - Novos Rumos da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho
Palestrante: Jose Afonso Dallegrave Neto