86
87
A Construção Jurisprudencial da
Recuperação Judicial de Empresas
Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, Editora
Forense e FGV Direito Rio, 312 página
No momento em que a Nova Lei de Falências e
de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005)
completo oito anos de vigência, os professores
Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, da FGV Di-
reito Rio, chamam atenção para a importância
do tema com o lançamento do livro A Constru-
ção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de
Empresas (Editora Forense). Para elaborar a
obra, os autores realizaram uma extensa pes-
quisa que envolveu a coleta de milhares de deci-
sões judiciais de 19 Tribunais de Justiça e do TST,
STJ e STF.
Dividido em nove capítulos, o livro tem prefácio
assinado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal, e apresentação assinada pelo
advogado Paulo Penalva Santos. O objetivo dos
autores é traçar um retrato detalhado da forma
como a jurisprudência brasileira tem construído
o instituto da recuperação judicial de empresas.
O resultado é uma obra completa, de grande
valor acadêmico, contendo as diversas e mui-
tas vezes divergentes orientações encontradas
nos tribunais brasileiros. “Buscamos descrever
o instituto da recuperação judicial conforme ele
se apresenta na vida forense e econômica. O li-
vro, claro, trata da recuperação judicial, mas en-
fatizando as matizadas relações entre o direito
concursal e o direito dos contratos, o direito do
trabalho, o direito tributário, enfm, os demais
ramos do direito que, em conjunto, cuidam de
disciplinar o fenômeno econômico da empresa
e de sua recuperação”, explica o professor Cás-
sio Cavalli.
O livro pode ser de boa utilidade para aqueles
que cuidam da construção cotidiana da recupe-
ração judicial, como magistrados, advogados
e promotores, e também àqueles que buscam
refetir sobre o quanto já foi conso-
lidado nos tribunais, como profes-
sores e acadêmicos. A obra oferece
aos leitores a oportunidade de co-
nhecer entendimentos judiciais já
consolidados e outros ainda recen-
tes e difusos. “O livro é muito im-
portante para aqueles que militam
na seara empresarial, porque terão
a oportunidade de conhecer o pen-
samento dos maiores responsáveis
pela construção da nossa jurispru-
dência acerca do tema. O livro traz
um grande manancial de decisões
colhidas das mais diversas Cortes
do país”, diz o professor Luiz Ro-
berto Ayoub.
Juízes Empreendedores – um estudo a
partir da informatização dos tribunais
brasileiros
Fernando Fontainha, Editora Lumem Juris, 255
páginas
HáquaseseisanosoprofessorFernandoFontainha,
da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas,
defendia sua dissertação no Mestrado em Socio-
logia e Direito da Universidade Federal Fluminense
(UFF). Otema, aindabastante atual, apresentauma
vasta pesquisa sobre as transformações do judiciá-
rio brasileiro sob o impacto das novas tecnologias
e o surgimento de umnovomodelo profssional de
magistratura, chamado pelo autor de “juiz empre-
endedor”.
Para escrever a obra, Fontainha trouxe a rela-
ção do homem com a tecnologia para as ciências
sociais.“Eles são os idealizadores e gestores de po-
líticas públicas judiciárias. Essa nova função é fruto
de uma recente abertura para a criatividade institu-
cional noseiodamagistratura”, explicaoprofessor.
Durantemais de umanoo autor fez uma longa pes-
quisapelos tribunais. Encontrou, interrogouedialo-
gou com cerca de dez juízes de diferentes regiões
do país e todas as entrevistas estão publicadas no
livro. “O juiz empreendedor é alguém que escolhe
umcaminhopróprioeparticular. Umcaminhoalter-
nativoàpolíticaeàcorporação.Umcaminho, quem
sabe, alternativomesmo à república”, diz o autor.
O prefácio da obra é escrito por Michel Miaille, pro-
fessor honorário da Faculdade deDireito daUniver-
sidade de Montpellier, na França, e a apresentação
é do professor Roberto Fragale Filho, orientador da
dissertação, que resume: “Aos poucos, expondo-se
e socializando os resultados das diferentes etapas
de seu processo formativo, Fernando Fontainha re-
velasua inquietudecomomundo forense, suaspre-
ocupações com o aparato judicial nacional e contri-
bui para a consolidação de umolhar interdisciplinar
sobre o Poder Judiciário”.