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A Paixão no Banco dos Réus
Luiza Nagib Eluf, Editora Saraiva, 261 páginas
A obra traz a narrativa de 14 casos de crimes de
morte cometidos por homens e dois homicídios
praticados por mulheres, todos sob a justifcati-
va da paixão. A obra tem por objetivo mostrar
que o amor verdadeiro não leva ao crime e que a
legítima defesa da honra não pode mais ser utili-
zada como justifcativa para o assassinato.
O livro faz uma análise do crime passional, discu-
tindo suas causas e circunstâncias. Em sua séti-
ma edição, relata os casos de maior repercussão
no país, entre eles: o assassinato do pintor Al-
meida Júnior; o do escritor Euclides da Cunha; o
da socialite Ângela Diniz; o da cantora Eliane de
Grammont; o da atriz Daniella Perez; o da jorna-
lista Sandra Gomide, vítima de Antônio Marcos
Pimenta Neves; o de Eloá Cristina Pimentel, pelo
jovem Lindemberg Alves; e a morte de Mércia
Nakashima. O livro também inclui um caso de
paixão homossexual.
A autora, que possui larga experiência como
promotora e procuradora de justiça, examina,
ainda, as teses normalmente apresentadas pela
defesa e pela acusação no plenário do Júri, que
por sua vez fca encarregado de julgar os crimes
de homicídio.
Curso de Direito Previdenciário
José Antônio Savaris e Daniel Machado da Rocha,
Alteridade Editora, 452 páginas
“Como direito humano e fundamental, o direi-
to previdenciário é inalienável, inviolável, im-
prescritível e, talvez mais do que tudo, incom-
preendido”, explica o juiz federal e presidente
de honra do Instituto Brasileiro de Direito Pre-
videnciário (IBDP), José Antônio Savaris. Jun-
tamente com o juiz federal Daniel Machado da
Rocha lançou, na última sexta-feira, na ESMA-
FE/RS, em Porto Alegre, o primeiro volume do
livro “Curso de Direito Previdenciário”, pela Al-
teridade Editora.
Nesta obra os autores defendem que os direi-
tos sociais e, nomeadamente, o direito previ-
denciário, são direitos incompreendidos, in-
terpretados sem o devido respaldo teórico,
presos ao obsoleto jogo da subsunção, colo-
nizados pelo discurso econômico e que de-
veriam ser tratados com a seriedade devida.
Para eles, o ensino atual deveria oferecer ca-
minhos de solução para a efetivação dos direi-
tos de proteção social.
O estudo oferece à comunidade jurídica ele-
mentos para a compreensão e desenvolvi-
mento da matéria. Nele são apresentados os
temas considerados, pelos autores, pressupos-
tos para a afrmação do direito previdenciário
como direito humano e fundamental em sua
realização e em sua prática, não apenas em te-
oria e discurso.
O livro possibilita o conhecimento sistemáti-
co do direito previdenciário, oferece ao leitor
condições de aprender, estudar e pensar o di-
reito previdenciário, serve de apoio aos pro-
fissionais que atuam na área e, principalmen-
te, oferece subsídios para desenvolvimento
de novas teses. É direcionado a estudantes,
advogados, públicos e privados, magistrados
e demais profissionais da área.
Para melhor abordagem do tema,
a obra foi dividida em dois volu-
mes. “Antes de tratarmos de to-
das as questões que nos visitam no
dia a dia previdenciário, objeto do
segundo volume, lançamos esta
edição dedicada aos fundamentos
de interpretação e aplicação do
direito previdenciário”, comenta
Savaris.