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Ativista discute sobre
formas de combater e
prevenir o feminicídio
tos de mulheres no mundo, grande proporção decorrente do feminicídio, o que é uma
realidade triste e inaceitável, que precisa ser mudada. De acordo com o Mapa da Violên-
cia, em que são utilizados principalmente dados do Ministério da Saúde, estima-se que os
assassinatos de mulheres entre os anos de 1980 e 2010 somem mais de 92 mil.
Aparecida Gonçalves explica que o feminicídio é um crime de ódio contra as mulheres,
caracterizado por circunstâncias específcas em que o pertencimento da mulher ao sexo
feminino é central na prática do delito. “Entre essas circunstâncias estão incluídos os as-
sassinatos em contexto de violência doméstica e os crimes que envolvem violência sexu-
al, mutilações – especialmente do rosto, seios e genitais –, exposição pública do corpo da
mulher – quase sempre nu –, tortura etc”.
Segundo ela, os crimes que caracterizam o feminicídio reportam, no campo simbólico, à
destruição da identidade da vítima e de sua condição de mulher. Nesses casos, a mulher
torna-se potencial vítima apenas por ser mulher. É um crime de ódio, muito diferente de
outros tipos de assassinatos que estão ligados à violência urbana ou ao crime organizado,
por exemplo.
“Temos no Brasil algumas bases de dados sobre o assassinato de mulheres, que podem
ser utilizadas para estimarmos a dimensão geral do fenômeno, já que o feminicídio cor-
responde a uma grande proporção desses crimes, mas não tem defnição específca na lei
penal”, observa a secretária..
Conforme o Mapa da Violência, em que são utilizados principalmente dados do Ministério
da Saúde, estima-se que os assassinatos de mulheres entre os anos de 1980 e 2010 so-
memmais de 92 mil, sendo que a taxa de assassinatos de mulheres passou de 2,3 por 100
mil mulheres, em 1980, para 4,6 por 100 mil mulheres, em 2010. Omaior aumento ocorreu
entre 1980 e 1996. Um dado importante é que 41% dos assassinatos de mulheres ocorrem
na residência das vítimas, enquanto, no caso dos homens, esse número é de apenas 14%.
“O Brasil é o país com o 7º maior índice de assassinatos de mulheres no mundo, o que é
realidade triste e inaceitável, que precisa ser mudada”, informa Aparecida.
Aparecida explica que, além de uma cultura geral de violência, que subsiste na socieda-
de brasileira, os assassinatos de mulheres são fortemente impactados por uma cultura
machista e patriarcal, em que o valor da vida da mulher é considerado menor e na qual a
mulher é vista como propriedade do homem, como objeto a ser apossado ou descartado,
conforme a conveniência masculina.
A secretária enfatiza que o combate à impunidade é a forma mais direta de enfrentamen-
to ao feminicídio, tanto para dar justiça às mulheres covardemente assassinadas, como
para evitar novas mortes. Na quase totalidade dos casos, o feminicídio não é um ato iso-
D
urante a VIII Jornada da Lei Maria da Penha, organizado pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), a militante e ativista do movimento feminista e secretária nacio-
nal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, falou
sobre as medidas para combater e prevenir o chamado feminicídio, assassinato cometi-
do de forma violenta e intencional contra mulheres em razão de seu sexo. O evento teve
por objetivo discutir os desafos a serem cumpridos pelos Tribunais de Justiça na imple-
mentação da Lei n. 11.340/2006.
De acordo com Aparecida Gonçalves, o Brasil é o país com o 7º maior índice de assassina-
Militante e ativista do movimento feminista e secretária nacional de Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves
Fotos Agência Brasil