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Quantidade de processos
baixados cresce 9,3%
em cinco anos
O
número de processos
baixados a cada ano pe-
los magistrados brasi-
leiros cresceu 9,3% desde 2009,
mas ainda é inferior ao número
de casos novos que ingressam
anualmente na Justiça. Segun-
do dados do relatório Justiça
em Números 2014, divulgado
no dia 23 de setembro, o núme-
ro de processos em trâmite na
Justiça brasileira chegou a 95,14
milhões em 2013. Destes, 66,8
milhões já estavam pendentes
no início de 2013 e 28,3milhões representam casos novos que ingressaramao longo do ano.
“O aperfeiçoamento dos gráfcos e dos mapas da edição deste ano do Justiça em Núme-
ros conferiu maior precisão aos dados estatísticos e nos permite encontrar gargalos e
identifcar os desafos para o Judiciário”, destacou a ministra Maria Cristina Peduzzi, pre-
sidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ.
Ela apresentou os dados inéditos durante a II Reunião Preparatória para o VIII Encontro
Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília/DF.
O número de processos baixados passou de 25,3 milhões em 2009 para 27,7 milhões em
2013. Houve ainda aumento de 3,5% no número de sentenças e decisões no ano passado,
que chegou a 25,7 milhões em 2013. No entanto, o estoque de processos pendentes de
baixa aumenta a cada ano, devido ao crescimento constante no número de casos novos
que chegam a cada ano ao Judiciário.
Segundo Peduzzi, esse é um dos principais desafos a ser atacado pelo Judiciário nos pró-
ximos anos. “O estoque de processos tende a aumentar, porque o Poder Judiciário não
conseguiu baixar número de processos equivalente à demanda, apesar do aumento de
sentenças por magistrado”, observou a ministra.
Linhas gerais
Em cinco anos, o número de processos pendentes passou de 58,9 milhões em 2009 para
66,8 milhões em 2013. Na comparação com 2012, o dado de 2013 representa aumento de
4,2%. Em contrapartida, o ritmo de ingresso de casos novos apresentou queda em 2013. O
percentual de aumento no número de casos novos, que já chegou a 9% entre 2010 e 2011,
caiu para 1,2% no ano passado.
Em linhas gerais, o Relatório Justiça em Números 2014 mostra que, nos últimos cinco
anos, houve aumento de investimentos e isso se refetiu em aumento na produtividade
de magistrados e servidores – a exemplo do crescimento no número de processos bai-
xados desde 2009 –, mas não na mesma proporção. Em 2013 os gastos totais do Poder
Judiciário apresentaram crescimento de 1,5% em relação ao ano anterior e alcançaram R$
61,6 bilhões.
Neste mesmo período, o número de magistrados cresceu 1,8%, chegando a 16.429 magis-
trados, e o número de servidores e auxiliares cresceu 3,7%, alcançando 412,5 mil funcio-
nários, entre efetivos e auxiliares. A proporção em 2013 foi de 6.041 processos para cada
magistrado.
Atendimento à demanda – Uma das inovações do relatório de 2014, o Índice de Atendi-
mento à Demanda (IAD), indica se está havendo aumento ou diminuição do estoque ao
longo do tempo. O indicador é formado a partir da divisão do total de processos baixados
pelo número de casos novos. Quando o percentual resultante é igual ou maior que 100%
signifca que o estoque de processos pendentes está diminuindo. O relatório, no entan-
to, mostra que houve, nos últimos cinco anos, movimento em sentido contrário. O índice
passou de 103% em 2009 para 98% em 2013, o que indica uma tendência de aumento no
estoque.
Na edição deste ano, foram estabelecidos ainda índices para medir a produtividade de
magistrados (IPM) e de servidores (IPS). O relatório mostra que houve ligeira redução no
último ano em ambos os índices. Segundo o IPM, em 2013 foram baixados 1.684 proces-
sos por magistrado, o que indica queda de 1,7% em relação aos verifcado no ano passado
(1.712 processos). Já o índice relativo aos servidores passou de 102 para 100 processos
baixados por servidor (queda de 1,8%).
Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão
Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e
Orçamento do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ