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Congestionamento
A taxa de congestionamento passou de 70% para 70,9%, ou seja, de cada 100 processos
que tramitaram na Justiça em 2013 aproximadamente 29 foram baixados no período. Se-
gundo o relatório, a alta taxa de congestionamento é causada emgrande parte pela quan-
tidade de processos pendentes na fase de execução da primeira instância. Nessa fase, a
taxa de congestionamento chega a 86%, enquanto, na fase de conhecimento (inicial do
processo, antes da decisão), o percentual é de 60%.
O relatório mostra ainda que é na Justiça de primeira instância que se encontram 90% dos
processos em tramitação (85,7 milhões), sendo 44,8% de processos na fase de conheci-
mento (42,6 milhões) e 45,3% na fase de execução (43,1 milhões). Os 9,9% de processos
restantes (9,4 milhões) tramitaram nos tribunais superiores, Justiça de segundo grau,
turmas recursais e turmas regionais de uniformização.
O maior quantitativo de casos pendentes de baixa de anos anteriores e o crescimento
na taxa de congestionamento em 2013 estão diretamente relacionados aos processos
de execução de título extrajudicial fscal, que representam 41,4% de todos os processos
pendentes. Entre esses processos, a taxa de congestionamento é de 91%, ou seja, de cada
100, apenas nove foram baixados no período de um ano. Caso todos os processos de exe-
cução fscal fossem retirados do Poder Judiciário, a taxa de congestionamento da Justiça
teria uma redução de 10 pontos percentuais, chegando a 61%.
Fonte: Agência CNJ
Lançamento do Justiça em Números, relatório do Conselho Nacional de Justiça - CNJ