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Código de Processo Penal Comentado
FernandoCapez eRodrigoColnago, Editora Saraiva, 664páginas, R$ 152,00
Os autores unem as experiências como profssionais de direito e pro-
fessores para realizar umaobradidática, proporcionandocompreensão
dos temas abordados, mas não se esquecendo de enfocar os aspectos
práticos que amatéria necessita. Cada artigo é detalhadamente analisa-
do e comentado. Capez e Colnago preocupam-se emdestacar o que há
demais relevante emcada umdeles, tornando a obra importante fonte
de consulta. Diante do caráter didático e objetivodo livro, ele é indicado
para todos aqueles quebuscamos diversos posicionamentos a respeito
do temaeparaquemestá sepreparandoparaprovade carreirapública.
Direito Civil - Direito das Sucessões - Vol. 6
Flávio Tartuce, Selo Editorial Método, 664 páginas, R$ 129,00
Este livronãoéuma renovaçãode lições ditas e repetidas,mas umgran-
de trabalho. Oeminente Flávio Tartuce, há pouco tempo, uma das lumi-
nosas esperanças entre os novos juristas de nosso País, e, atualmente,
uma realidade reconhecida nos meios científcos do Brasil, com pena
demestre consagrado, abordaoDireitodas Sucessões,matéria sempre
referta de dúvidas, controvérsias; e o autor, do começo ao fmda expo-
sição, foi extremamente feliz, comprovando seu amplo conhecimento,
descortino, experiência e preocupação didática. Tanto os profssionais,
já calejados, como os estudantes, que começam a trajetória por estes
maravilhosos caminhos do Direito, terão imenso proveito e muito pra-
zer coma companhia deste trabalho.
A leitura do livro é um encontro com as aulas do autor, orador primoroso, um professor, no
mais alto e nobre sentido da expressão. Suas conferências são aguardadas e escutadas com
atenção, respeito e deleite. Opúblico fca prazerosamente preso, emocionado. Mágico da pa-
lavra, nossomestre arrebata plateias, é umencantador de auditórios. (...).
Este livro apresenta amesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos,
emque as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutri-
na e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos
e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente
indicados e comentados. Não falta nada.
Enfrenta-se aqui os temas polêmicos, que não são poucos, nem pequenos, como a sucessão
doflho socioafetivo e o testamento vital. Dá-se abalizadoparecer sobre a sucessãodos cônju-
ges e dos companheiros, a respeito da simplifcação das formas testamentárias, e da invalida-
de e inefcácia dos testamentos. (...).
O leitor observará, imediatamente, que este livro foi planejado e escrito por alguémque é não
apenas estudioso, mas culto. O homem culto é bem mais do que o homem erudito, porque
este limita-se a resumir e justapor conhecimentos, enquanto que o homem culto os unifca
e anima com um sopro de espiritualidade e de entusiasmo, como diz o saudoso jusflósofo
Miguel Reale, mestre de todos nós. Tartuce tem uma visão global do fenômeno jurídico. Não
se pode dissertar a respeito de sucessão mortis causa sem conhecer outros ramos do Direito
Civil, advertindo o egrégio Carlos Maximiliano que o Direito das Sucessões é o coroamento
necessário do das Coisas e emconexão íntima como de Família.
Direito Econômico
João Bosco Leopoldino da Fonseca, Selo Editorial Forense, 360
páginas, R$ 73,00
Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do Direito Econô-
mico. Nela, são apresentados o conceito, as características e a
fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfo-
que dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento
interdisciplinar, surgindo o conceito de constituição econômica.
Cuida-se também da formalização de um contexto material da
chamada ordem econômica, dado pelas diversas constituições
brasileiras, enfatizandose seu aspecto liberal, neoliberal, intervencionista e o caminho
de retorno a uma economia de mercado alicerçada em novos parâmetros ideológicos.
Contemplam-se também os modernos direcionamentos da ordem econômica mundial
e das ordens econômicas regionais, em que se destacam a União Europeia, o Nafta, a
Aladi e o Mercosul.
Por fm, busca-se tratar da situação das economias de mercado perante fenômenos de
crise, sob seus mais variados aspectos. Sendo assim, a exposição de conceitos já frma-
dos, a evolução dialética do relacionamento entre Economia e Direito, acompanhando
a evolução constitucional, levam à percepção de que o Direito Econômico apresenta um
cenário sempre aberto e inacabado, mas em constante evolução.
Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 2015
José Roberto Ferreira Gouvêa, Theotonio Negrão, Luis Guilherme
Aidar Bondioli, João Francisco da Fonsec, Editora Saraiva, 2.200
páginas, R$ 280,00
Completa e atualizada, esta consagrada obra é e segura de
conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações le-
gislativas vigentes, o “Código Civil e Legislação em Vigor”
traz um índice completo de leis e súmulas, além de um didático índice alfabético-
-remissivo, com a subdivisãode cada instituto. As notas remissivas destacadas com
“marca-texto” direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mes-
mo tema, o que facilita o estudo do tema que se pretende pesquisar. Novidade incor-
porada à 32ª edição do já consagrado Código Civil e Legislação Civil em Vigor, a ver-
são digital em formato ePub possibilita a pronta consulta em dispositivos móveis e
em desktops, traz hiperlinks que tornam a pesquisa mais dinâmica e possibilitam re-
lacionar matérias correlatas em simples cliques. São milhares de links internos e re-
ferências cruzadas, tornando dinâmico o estudo do tema que se pretende pesquisar.
Completa e atualizada de acordo com as inovações legislativas e jurisprudenciais, a ver-
são digital também traz índices completos de leis e súmulas, além de um didático índice
alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto.