128
ESPAÇO DAS LETRAS
Vade Mecum OAB e concursos
Editora Saraiva, R$ 175,00
Ao final da jornada de estudos na faculda-
de, os alunos do curso de direito têm um
grande desafio: o exame da OAB. É ele
que dá o aval para o exercício da profis-
são.
A prova é composta de duas fases. Na pri-
meira não é permitido consultar nenhum
tipo de material. Já na segunda, que é
prática e voltada para a área específica do
Direito escolhida por ele, pode haver con-
sulta a um material específico que conte-
nha apenas a legislação.
Para auxiliar os estudantes nesse momen-
to e também os concurseiros, a Editora
Saraiva anuncia o Vade Mecum OAB e
Concursos– 12.ª Edição (R$ 175,00).
Estruturado de acordo com o XXII Edital do Exame da OAB, a obra traz ummapa da le-
gislação com o guia de localização rápida das principais leis e decretos para cada área
escolhida, acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões
latinas, temário e regimento interno do STF e do STJ, entre outros.
O livro está atualizado de acordo com as Emendas Constitucionais n. 94 (Precatórios) e
n. 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016, e o Decreto n. 8.945, de 27-12-2016 (Esta-
tuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
– regulamento).
Destacam-se ainda a Medida Provisória n. 764, de 26-12-2016 (Diferenciação de preços
de acordo com a forma de pagamento); Medidas Provisórias n. 759 (Direito Real de
Laje), n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e n. 763 (FGTS), de 22-12-2016; e o Novo CPC:
Lei n. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016).
