ARTIGO
47
Rafael Albuquerque, advogado
2) "If you think compliance is expensive, try non compliance":
Este bordão do universo de compliance, atribuído a Paul McNaulty (ex-Procurador
Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos - DoJ), traduz a ideia
de que se o empreendedor pensa que é muito caro estar em conformidade com
aspectos legais e regulatórios, tente a não conformidade. O resultado certamente
será muito mais oneroso ao empresário e à empresa.
3) Não sofra antecipadamente:
Muitos empreendedores, quando ainda estão construindo seu produto mínimo vi-
ável (MVP), se deparam com centenas de guias jurídicos milagrosos ou com aquele
profissional terrorista do mercado jurídico que ainda enxerga no medo uma boa
forma de persuasão para vender seus serviços. Cada fase da startup precisa ser
analisada com cautela pelo parceiro jurídico a fim de que seja realizado o necessário
para aquele degrau do projeto. Em muitos casos, o excesso de zelo prejudica.
4) Mapear e proteger:
No coração do seu modelo de negócios sempre existem ativos, bens e direitos que
são fundamentais à startup. Identificar estas preciosidades sob o prisma jurídico
pode ser um mapeamento fundamental e nada óbvio para o empreendimento e o
empreendedor.
Em exemplo prático, muitos empreendedores deixam a titularidade de sua proprie-
dade intelectual com um terceiro, alheio à empresa. Normalmente é o fornecedor
de serviços de tecnologia, simplesmente porque não há esta previsão no contrato.
O resultado disto é que a alma de uma startup de tecnologia, usualmente seu sof-
tware, não é de propriedade ou controle da empresa e muito menos está ativado
em seus registros contábeis, impedindo até geração de valor para esta empresa.
5) Gerencie riscos:
O COSO - The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission,
elenca oito componentes inter-relacionados para o gerenciamento de riscos, dentre
os quais podemos destacar três: análise de riscos, resposta aos riscos e monitora-
mento. Conclui-se que, considerando o risco País ao qual o empreendedor brasileiro
está sujeito, injetar diretrizes que contribuam com a mudança da mentalidade do
time empreendedor, influenciará não somente no tom da cultura da empresa, como
também na sustentabilidade do negócio a longo do tempo.
