Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados...

“A efetividade da recuperação judicial’ (Instituto Memória, 186 páginas),do advogado Alcides Wilhelm,  analisa, de forma cuidadosa, a Lei n. 11.101/05,...

O livro “Lobby: estudo comparado e necessidade de regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro” (Marcial Pons, 324 páginas), de Conrado...

Escrito pelo advogado Rodrigo Cunha Ribas, a obra “Incidente de desconsideração da personalidade jurídica” (Juruá Editora, 186 páginas, R$ 74,70, físico,...

Em sua decisão, o ministro Edson Fachin manifestou-se pela constitucionalidade da Lei Estadual nº 19.128/2017 que regulamentam a venda de bebidas alcoólicas...