Deferida liminar em ADI sobre a interferência dos sindicatos em acordos prevista pela MP 936/2020

Artigo de Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, advogado especialista em Direito do TrabalhoArtigo de Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, advogado...

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Portal transmite lives gratuitas sobre Gestão Pública em tempos de Covid-19

O Portal Licitações Municipais prossegue com lives sobre gestão pública. O conteúdo é abordado por especialistas em Direito Administrativo

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Advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek - Foto: Divulgação

MP nº 936/20 beneficia empregados e empresários no período da pandemia de COVID-19

Advogados especialistas em Direito Trabalhista comentam pontos da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...

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A jurista e advogada mestre em Direito Penal Jacqueline Valles - Foto: Divulgação

Decisão do STJ é fundamental para frear avanço do coronavírus, avalia jurista

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, estendeu para todo o país os efeitos da liminar que coloca em prisão domiciliar...

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Ministério Público do Paraná orienta municípios para que qualquer decisão sobre eventual retomada de atividades comerciais tenha base técnica

Tendo em vista as iniciativas em diferentes municípios do estado que buscam diminuir as restrições impostas pelo isolamento social por conta da pandemia...

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